Para tornar as compras públicas do Governo de Minas Gerais mais eficientes, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) vem desenvolvendo um trabalho contínuo de aprimoramento de processos e sistemas, para assegurar mais agilidade, transparência e benefícios para o Estado e para os cidadãos mineiros.

Ao longo do último ano, o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) atendeu cerca de 60 mil solicitações de fornecedores e de itens de materiais para atualização nos sistemas. O órgão também promoveu mais de 28 mil atendimentos, por meio das equipes do Cadastro Geral de Fornecedores (Cagef), do Catálogo de Materiais e Serviços (Catmas) do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (Siad) e do Portal de Compras de Minas Gerais. 

“Nosso time esteve envolvido em diversas frentes para apoiar servidores e colaboradores de órgãos e entidades com capacitações, conteúdos de fácil acesso e simplificação de rotinas”, destaca a superintendente de Diretrizes e Inovação na Gestão Logística e Patrimonial da Seplag, Virgínia Bracarense Lopes.

Processos e sistemas

A equipe do Projeto Centro de Compras Compartilhadas (Projeto CCC) fez, em 2021, um mapeamento coletivo dos processos de compras públicas, chamado de Jornada de Processos. Foram analisados mais de 600 formulários de 37 órgãos e entidades estaduais. O panorama com os resultados das contribuições está disponível, em vídeo, neste link.

“O desenho desses processos irá orientar as definições de centralização de bens e serviços e também apoiará simplificações em rotinas, definição de documentos-padrão, melhorias em sistemas e discussões para implantação da Nova Lei de Licitações no Estado”, explica a diretora Central de Projetos em Logística e Patrimônio, Michele Kinoshita. As informações sobre o Projeto CCC estão organizadas na página da Seplag. Clique aqui para acessar.

Outro ponto de destaque foi a implantação da uma nova funcionalidade que permite a realização de pregão eletrônico por maior oferta no Portal de Compras, agilizando os procedimentos, que antes eram feitos apenas de maneira presencial.

Capacitação

Para capacitar os servidores estaduais envolvidos nos processos de compras públicas, a Seplag promoveu, a partir de parcerias, cursos para mais de 200 colaboradores. Dentre os temas trabalhados estão formação de pregoeiros, visão geral de contratações públicas e combate a carteis em licitações.

Também foram lançadas as Trilhas de Aprendizagem, como estratégias de desenvolvimento dos servidores na temática de compras públicas no Estado. O propósito da iniciativa é que o funcionário interessado busque o autodesenvolvimento, de acordo com seus objetivos, por meio do acesso a conteúdos avaliados e organizados por curadores especializados no tema.

Já foram disponibilizadas trilhas sobre pregão eletrônico, Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR). Cerca de 1,3 mil  usuários já acessaram os conteúdos. Essa ação é resultado de uma iniciativa do Grupo de Trabalho-Capacita Compras, desenvolvido pela Seplag em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP), a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), e apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

As Trilhas de Aprendizagem estão disponíveis em https://www.ead.planejamento.mg.gov.br. 

Comunicação

Para estreitar a relação com usuários e atores envolvidos nas compras públicas estaduais, a equipe do CSC está investindo em novas estratégias e formatos de comunicação. Por meio da metodologia de linguagem simples e da organização de conteúdos, foi disponibilizado um material de perguntas e respostas frequentes (FAQ) na página de Orientações Operacionais do Catálogo de Materiais e Serviços (Catmas), junto com outros manuais de consulta:

Página do GT-NLLC: reúne informações sobre o grupo responsável pela implantação da Nova Lei de Licitação no Estado, bate-papos realizados, respostas às perguntas frequentes, notícias e informativos;

Página de Orientações sobre o Cadastro Geral de Fornecedores (Cagef): espaço no Portal de Compras MG com tutoriais, manuais e canais de atendimento para apoio aos usuários; Canal Compras Públicas MG, disponível no WhatsApp e no Telegram.