Minas Gerais
Em Brasília, representantes do Governo de Minas defendem pagamento de benefícios a servidores por tempo de serviço
O Governo de Minas segue trabalhando em defesa dos direitos dos servidores estaduais para garantir o recebimento de benefícios, como quinquênios, biênios e triênios, referentes ao período de calamidade pública da pandemia de covid-19, compreendido entre 28/5/2020 a 31/12/2021. Após o governador Romeu Zema enviar ofício no início desta semana para o presidente do Congresso Federal, Rodrigo Pacheco, uma comitiva do Executivo estadual se reuniu na manhã desta quarta-feira (9/2), em Brasília, com o senador Alexandre Silveira, relator do projeto de lei que trata do assunto no Senado.
O objetivo do encontro foi tratar da correção da distorção originada pela Lei Complementar 173/2020, que impede o Estado de realizar o pagamento de benefícios aos servidores estaduais referentes ao período de um ano e meio compreendido pelo decreto de calamidade pública.
Os representantes do Governo de Minas pediram celeridade na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/2020, que garante que os servidores das áreas de Saúde e Segurança possam contar este período para aquisição dos seus direitos e benefícios. Além disso, eles solicitaram que seja adotada solução semelhante para os demais servidores estaduais.
“Apesar de ser uma decisão judicial, onde há a determinação do cumprimento imediato, saibam que estamos na busca de uma solução para um problema que está atingindo a todos. Estamos em contato com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dr. Gilson Soares, com o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares e, também, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Estamos envolvidos para que a situação seja resolvida o mais rápido possível”, afirmou o governador.
Direito
A secretária de Estado Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, defendeu os interesses dos servidores durante a reunião em Brasília. “Entendemos que este tempo é devido. É um direito do servidor e deve ser contado. Como afirmou o governador Romeu Zema recentemente, desejamos fazer este pagamento e estamos preparados para que isso possa ocorrer”, explicou.
A intenção do Governo de Minas era iniciar o pagamento devido de quinquênios, triênios, anuênios e licença-prêmio aos servidores estaduais já em janeiro deste ano. No entanto, entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) impossibilita ao Estado contabilizar o período desde a vigência da Lei Complementar 173 para o pagamento dos benefícios do funcionalismo público.
“Por isso, pedimos que a solução dada pelo PLP 150 às Forças de Segurança e aos profissionais de Saúde seja dada a todos os servidores do Estado. Para nós, o servidor tem direito a este tempo e ele não pode ser retirado pela Lei 173”, reiterou a secretária Luísa Barreto.
Também participaram da reunião em Brasília o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Edgard Estevo da Silva, e o chefe da Polícia Civil, Joaquim Francisco Neto e Silva.
Brasil e Mundo
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira o vídeo abaixo para saber mais sobre essa celebração que ressalta o legado de um dos maiores artistas do Brasil.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
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