Minas Gerais

Governo de Minas entrega 331 títulos de propriedade rural em Rio Pardo de Minas, no Norte do estado

Publicados

3 anos atrás

2022-02-10

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O governador Romeu Zema e a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini, participaram, nesta quinta-feira (10/2), da entrega de 331 títulos de terras devolutas rurais, na cidade de Rio Pardo de Minas, no Norte do estado. A regularização da titularidade das propriedades atende a uma demanda histórica dos agricultores locais. Há ainda outros 129 títulos sendo finalizados para serem entregues aos agricultores ainda em fevereiro deste ano.

Durante pronunciamento, Zema reforçou que é fundamental que a regularização fundiária aconteça, pois ela dá dignidade e leva desenvolvimento às regiões de Minas Gerais. “Quem tem a sua propriedade rural regularizada consegue ter acesso ao crédito para aumentar a produção e comprar equipamentos, por exemplo, além de uma série de benefícios”, disse.

A agricultora familiar Alvina Pereira dos Santos, de 68 anos, é moradora da comunidade de Bonito e aguardava a titulação desde 2008. Viúva, ela cultiva mandioca, milho, feijão e hortaliças na horta da pequena propriedade, ainda sem energia elétrica. Ela mal pôde acreditar que a espera chegou ao fim. “Quanto tempo passou e ninguém respondia à gente?! O governador vindo aqui é bom demais, nos anima ver que existe uma pessoa que dá apoio pra nós”, disse.

Retomada

O Programa Estadual de Regularização Fundiária estava suspenso no município desde 2011, após liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em duas Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Minas (MPMG), que culminaram na chamada “Operação Grilo”.

Para destravar as ações em Rio Pardo de Minas, em agosto de 2021, o governador assinou um Termo de Acordo Preliminar com o MPMG para a retomada do programa na cidade e mais outras dez localidades da região, conhecida como Alto Rio Pardo. O documento, firmado em Montes Claros, marcou a resolução do impasse por meio de diálogo intenso entre a Subsecretaria de Assuntos Fundiários da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), os cartórios regionais, a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) e o Ministério Público.

Após isso, um mapeamento completo do município foi realizado, incluindo terras devolutas do Estado, propriedades do município e particulares. A chamada “Varredura” foi possível devido a um convênio com a União, no valor de R$ 2 milhões.

O governador parabenizou o trabalho conjunto do Ministério Público, Advocacia-Geral do Estado, Seapa e governo federal para que a entrega dos títulos se tornasse realidade. “Depois de mais de uma década parado, o Programa Estadual de Regularização Fundiária no município foi destravado para beneficiar a agricultura familiar”, explicou.

Investimento

Com os títulos entregues nesta quinta-feira, o Governo de Minas, por meio da Seapa, completa a marca de 3,8 mil títulos de regularização fundiária concedidos desde 2019. A meta estadual é chegar ao fim de 2022 com, pelo menos, 5 mil propriedades rurais regularizadas, beneficiando mais de 20 mil pessoas.

Para isso, já foram investidos R$ 8,3 milhões entre 2019 e 2021. Está prevista ainda a aplicação de mais R$ 1,7 milhão neste ano, alcançando a marca de R$ 10 milhões aplicados pela atual gestão. Os valores são destinados a serviços de georreferenciamento, realização de audiências públicas e custeio operacional do cadastramento de agricultores.

Melhorias na propriedade

A secretária de Agricultura destacou que as entregas são sempre muito especiais os beneficiados, que sonham há anos com essas escrituras. “Com o documento da posse, o produtor pode ter acesso a crédito rural, realizar investimentos na produção, obter autorização para instalação de energia elétrica e realizar melhorias na propriedade, como a abertura de poços. Na prática, esta política pública de grande relevância social dá liberdade para o agricultor crescer com segurança”, explica Ana Valentini.

Desde 2019, 252 municípios foram selecionados via edital de chamamento público do Programa Estadual de Regularização Fundiária. Em parceria com as prefeituras municipais e a sociedade civil, já foi realizada a primeira etapa do processo de levantamento e cadastro dos agricultores – as audiências públicas – em 109 deles.

O superintendente de Regularização Fundiária, Pedro Garcia, acrescenta que abrir este caminho dentro da legalidade junto às instituições de Justiça só foi possível graças à postura de transparência da atual gestão. “Todos os processos de regularização fundiária, nos municípios onde trabalhamos nesses três anos, estão lançados no Sistema Eletrônico de Informação, além de darmos publicidade aos cidadãos titulados, pelo site da secretaria e pelo Diário Oficial do Estado”, detalha Garcia.

Desenvolvimento econômico

Estimativas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) apontam que mais da metade da população rio-pardense é moradora de comunidades rurais. O dado corresponde a cerca de 17 mil dos quase 30 mil habitantes do município.

O oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Rio Pardo de Minas, Sérgio de Freitas Barbosa, comemorou o fim da suspensão das titulações, que “travou” os cartórios por uma década. “Durante todo o tempo em que o registro desses imóveis esteve impedido, o município estava também privado do desenvolvimento social, econômico e humano, porque não é possível empreender sem esta base formalmente registrada. Agora é uma oportunidade para o cidadão se desenvolver de maneira autônoma, em todos os aspectos e de forma independente do poder público”, concluiu.

Também participaram da agenda os deputados federais Marcelo Aro, Zé Silva e Delegado Marcelo Freitas, e os deputados estaduais Gil Pereira, Tadeuzinho, Arlen Santiago e Zé Reis.

Fonte: Agência Minas

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Da Redação

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Brasil e Mundo

Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela

Publicados

3 horas atrás

2024-11-22

Por

Alex Cavalcante

Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.

Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.

— confira a entrevista abaixo com o coordenador da Semana da Aleijadinho, Mauro Amorim.

A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.

“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.

— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, filho do artista Pio Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.

Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.

Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.

Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!

Saiba Mais sobre Tiradentes

Conexão de Tiradentes com Ouro Preto

• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.

Pontos Históricos Relacionados

1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.

Legado de Tiradentes

Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.

A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.

greja Nossa Senhora da Conceição é uma das referências da arquitetura e da história de Ouro Preto. Depois de quase uma década em reforma, o santuário com os restos mortais do mestre Aleijadinho vai ser reaberto ao público, em Ouro Preto

Pintura de Manuel da Costa Ataíde no teto da Igreja de São Francisco de Assis.
Além das pinturas que dominam todo o teto, a Igreja de São Francisco de Assis ainda conta com adornos em ouro e prata e esculturas de Aleijadinho, escultor e arquiteto responsável também pelo projeto dessa mesma igreja. Aleijadinho (cujo nome de batismo era Antônio Francisco Lisboa), ao lado de Manuel da Costa Ataíde e Mestre Valentim, formou o principal grupo de artistas do barroco mineiro.

Museu da Inconfidência é um museu histórico e artístico que ocupa a antiga Casa de Câmara e Cadeia de Vila Rica e mais quatro prédios auxiliares na cidade de Ouro Preto, no estado de Minas Gerais. O museu é dedicado à preservação da memória da Inconfidência Mineira e também oferece um rico painel da sociedade e cultura mineiras no período do ciclo do ouro e dos diamantes no século XVIII, incluindo obras de Manuel da Costa Ataíde e Aleijadinho. Localiza-se na praça Tiradentes, em frente ao monumento a Joaquim José da Silva Xavier, o mais famoso ativista da Inconfidência.

Este relógio de fabricação inglesa pertencia a Joaquim José da Silva Xavier e estava com ele no momento da prisão. Foi leiloada pela coroa e passou pelas mão de particulares até 1953, quando JK o adiquiriu para o museu da Inconfidência. Ao lado um boticão que permitia a Tiradentes usar uma técnica rudimentar muito peculiar para o época que poucos conheciam para extrair dentes daqueles que visitam seu consultório.

Peças da forca utilizada para o suplício de Tiradentes

O Museu da Inconfidência cuida de obras do século XVII, XVIII e XIV é aberto ao público em horários disponivéis no site oficial.

Minas onde eram praticadas a extração de pedras preciosas: O lugar é uma verdadeira volta ao passado, quando o comércio de Ouro Preto, entre os séculos XVIII e XX, era voltado para a busca de metais e pedras preciosas. A visita à Mina da Passagem se difere das demais por ser uma mina industrial.

: “Pintura atribuída a João López Maciel, datada da metade do século XVIII, retratando Dona Maria I, filha primogênita de D. José I e Dona Mariana Vitória. Representada com símbolos da realeza, como a cruz da Ordem de Cristo, o cetro e a coroa sobre o livro, Dona Maria I foi Princesa da Beira e do Brasil antes de se tornar a primeira rainha de Portugal, assumindo o trono em 1777 e reinando até 1816. Casada com seu tio, D. Pedro III, teve D. José, príncipe da Beira e do Brasil, que faleceu jovem. Seu reinado foi marcado por eventos históricos importantes, como a Inconfidência Mineira.”

Não há informações sobre uma pintura de Tomás Antônio Gonzaga e Marília de Dirceu exposta na Casa do Ouvidor em Ouro Preto, mas aqui estão algumas informações sobre o poeta e a obra Marília de Dirceu:
Tomás Antônio Gonzaga foi um poeta que escreveu Marília de Dirceu, uma obra que conta a história do amor idealizado entre Dirceu e Marília.

A construção do século XVII abrigou a Ouvidoria de Vila Rica e foi residência do poeta inconfidente Tomás Antônio Gonzaga quando este exerceu o cargo de ouvidor-geral, de 1782 a 1788. Tomás Antônio Gonzaga, o Dirceu de Marília, expressão máxima do arcadismo brasileiro, é autor das Cartas Chilenas, poema satírico em forma de cartas. A casa de Gonzaga é um dos locais onde, provavelmente, se reuniam os inconfidentes, que planejavam a separação de Minas Gerais da Coroa Portuguesa e a criação de uma república. Tomás Antônio Gonzaga foi preso em 23 de Maio de 1789 e degradado para Moçambique onde advogou e foi juiz da Alfândega de Moçambique. Faleceu em 1810.

A Igreja de São Francisco de Assis é a igreja que pode ser vista da janela da casa de Tomás Antônio Gonzaga em Ouro Preto, Minas Gerais.

“Esta é a prensa utilizada em atividades topográficas, peça central da imprensa periódica de Ouro Preto. A história começou com o Copilador Mineiro, em 1823, e mais de 80 jornais foram publicados até 1889, com periodicidade irregular. Esses jornais marcaram uma era decisiva para o debate de ideias, abordando temas que iam das questões nacionais às provincianas. Conservadores, liberais, monarquistas, republicanos, abolicionistas e escravocratas se enfrentavam nas páginas, moldando a política e a literatura que ecoam até hoje.”

Imagem de Nossa Senhora das Dores esculpida na madeira, do artista mineiro Fernando Pedersini, foi exposta no Santúario Matriz Nossa Senhora da Conceição em Ouro Preto durante a exposição “Do Conto ao Ponto”.

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