O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi) assinaram contrato para a estruturação de um projeto de concessão para a gestão de resíduos sólidos. O objetivo é prestar apoio técnico para a elaboração de modelagem de gestão de resíduos para 31 municípios, localizados no Vale do Piranga, na região da Zona da Mata, em Minas Gerais, e que fazem parte do Cimvalpi. 

Desde 2020, especialmente após celebração de parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o BDMG tem priorizado ações focadas no saneamento básico de Minas Gerais com a finalidade de contribuir para a universalização do serviço e, consequentemente, o desenvolvimento socioeconômico regional, por meio da estruturação de projetos.

Para desenvolvimento do trabalho com o Cimvalpi, o BDMG conta com a cooperação do programa UK Pact “Parceria para Transições Aceleradas do Clima”, um fundo de financiamento do Governo de Reino Unido. Firmada em 2021, a parceria entre o Banco e o UK Pact neste projeto visa fomentar a participação do setor privado em projetos de infraestrutura sustentável em Minas Gerais. 

“O BDMG busca potencializar a atuação no apoio aos municípios mineiros por meio de iniciativas inovadoras que contribuam para o desenvolvimento regional, garantindo a implantação de projetos de saneamento e resíduos sólidos. Por meio do Cimvalpi, a expectativa é beneficiar mais de 416 mil pessoas com a gestão adequada dos resíduos sólidos no Vale do Piranga. Para isso, contamos com o apoio da Semad e do UK Pact”, destaca o presidente do BDMG, Marcelo Bomfim. 

Conforme a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, “a concessão dos serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos por meio de um bloco de municípios, como ocorre nos consórcios públicos, promove ganho de escala e viabiliza a prestação adequada dos serviços mesmo nos municípios de menor porte”. 

Para a estruturação da modelagem do projeto de concessão, a equipe do BDMG e de consultores parceiros está realizando o diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos em cada uma das prefeituras que fazem parte do consórcio. “Esse trabalho, ainda em elaboração, será fundamental para conhecer as necessidades de cada cidade e atuar estrategicamente na busca por soluções inovadoras na prestação de serviços públicos”, reforça Bomfim. 

Seminário 

Para discutir importantes questões trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/20) e apresentar aos consorciados as perspectivas do trabalho em desenvolvimento pelo BDMG e consultores para soluções de gestão de resíduos, o Cimvalpi promoveu, na sexta-feira (18/2), em Ponte Nova, o 1º Seminário Intermunicipal de Resíduos Sólidos. 

A abertura do evento contou com a participação do secretário Nacional de Qualidade do Meio Ambiente, André França, da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, do superintendente de Estruturação de Projetos e Munícipios do BDMG, Daniel Lage, do coordenador de Resíduos Sólidos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Sérgio Cotrim, além de prefeitos e representantes de entidades reguladoras dos serviços públicos de saneamento. 

Os participantes do seminário apresentaram o atual cenário de Minas Gerais na gestão de resíduos sólidos, a importância econômica, social e ambiental da destinação adequada, as regulamentações que tangem o processo de gestão, e reforçaram o fundamental papel dos municípios para o sucesso na estruturação do projeto de concessão.

Durante o seminário, o BDMG detalhou, ainda, o processo necessário para o desenvolvimento da modelagem, as etapas para execução dos estudos e pontos críticos para o sucesso do projeto.