A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Política sobre Drogas (Subpod), vai selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para o trabalho de prevenção ao uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas, além de cuidado/acolhimento e reinserção social e econômica. O edital de chamamento público já está à disposição dos interessados. Ao todo, serão investidos R$ 8,6 milhões em um período de 24 meses. 

O novo edital visa complementar as vagas que não foram preenchidas no chamamento realizado no ano passado. Serão selecionadas propostas técnicas de 23 OSCs para os trabalhos de prevenção e quatro para as atividades de cuidados/acolhimento. 

O estabelecimento de novas parcerias do Executivo estadual com OSCs é uma estratégia essencial para atingir os objetivos da Sedese, além de viabilizar a ampliação da política sobre drogas e democratizar o acesso do público-alvo às atividades. 

De acordo com a subsecretária de Política sobre Drogas, Soraya Romina,  com este chamamento público, Minas passará a contar com a parceria de 79 OSCs, sendo 34 voltadas para a prevenção de crianças, adolescentes e jovens, além de outras 45 trabalhando em atividades de cuidado/acolhimento, voltadas às pessoas que precisam de apoio para superarem a vulnerabilidade em que vivem, em decorrência de álcool e outras drogas.  

“Estamos trabalhando muito para tornar a perspectiva da prevenção uma prioridade em Minas e, ao mesmo tempo, ampliar e democratizar o acesso das pessoas que precisam de cuidado e acolhimento para ressignificarem e reconstruírem seus projetos de vida. As parcerias firmadas com as OSCs aumentam nossa capacidade de resposta e potencializam a atuação da Subpod nos 853 municípios mineiros”, enfatizou. 

Inscrições 

Podem participar do chamamento público as OSCs que atuam nos eixos do Sistema Integrado de Política Sobre Drogas da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico, sediadas em Minas Gerais. 

As OSCs terão 45 dias corridos, a partir da publicação do edital, para apresentação da proposta técnica. Se selecionadas na primeira etapa, terão mais 15 dias corridos para envio da documentação para qualificação técnica. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico: chamamentopublicosubpod@social.mg.gov.br.