Antes do município de Rio Pomba, na Zona da Mata, ser atingido pelos temporais deste verão, oito detentos do presídio da cidade já se dedicavam, de segunda a sexta-feira, às atividades de manutenção e limpeza de imóveis e áreas públicas. Agora, eles atuam, também, aos sábados e domingos. Os presos usam uniforme da prefeitura, não precisam de escolta, pois são do regime semiaberto e têm autorização judicial para o trabalho externo.  

Destes oito presos, cinco nasceram e têm residência em Rio Pomba. Isso, certamente, faz diferença na dedicação e empenho em ajudar a fazer com que o dia a dia volte ao normal na cidade. Quem confirma esse diferencial é o detento Alam de Mattos Ferreira, de 30 anos, com experiência de trabalho, há mais de um ano, na manutenção e limpeza das ruas do município.

“Fico muito feliz em ajudar a população do lugar onde nasci, principalmente, na reconstrução de casas das pessoas mais carentes. Os moradores daqui sabem que estamos trabalhando nas ruas”, revela.  

 A parceria de trabalho do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) foi firmada há mais de quatro anos, e será reforçada, em breve, com a chegada de mais cinco presos. O diretor da unidade prisional, Michael Lopes Carmanini, valoriza a determinação dos detentos em recuperar a cidade dos estragos causados pelas chuvas.

“Mesmo nos fins de semana, os presos têm trabalhado, principalmente, na contenção de encostas e desobstrução de estradas”, conta o diretor.  

Esterfany de Oliveira Freitas, de 29 anos, é outro integrante da equipe de presos escolhida para a parceria com o município de Rio Pomba. Ele nasceu em Mercês, situada a 27 quilômetros de Rio Pomba, e ajuda na limpeza de bueiros entupidos e colocação de lonas em morros, mas garante ter orgulho de receber incentivo e elogios dos moradores.  

 Ações do sistema prisional  

Recentemente a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) instituiu o programa de serviço voluntário para os detentos que estão sob custódia do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). O objetivo da iniciativa é facilitar a oferta da mão de obra de custodiados para instituições públicas, auxiliando, ainda, no processo de ressocialização dos indivíduos privados de liberdade. As parcerias com as prefeituras já acontecem no âmbito do sistema prisional, mas a resolução facilitará as tratativas e dará aos prefeitos, por exemplo, mais clareza e celeridade no uso de mão de obra prisional.  

O programa de serviço voluntário abarca atividades não remuneradas e prestadas por detentos para órgãos da administração pública direta e indireta do estado de Minas Gerais e dos seus municípios. Vale destacar que para a prestação do serviço não há vínculo empregatício e obrigações trabalhistas, contudo compete ao órgão beneficiado a disponibilização de insumos, transporte, alimentação e equipamentos de proteção individual que devem ser utilizados pelos custodiados durante a execução das atividades.