Minas Gerais já conta com 450 mulheres que atuam como defensoras populares, buscando soluções para demandas mais comuns de suas comunidades, especialmente  em situações de violência. Este trabalho é resultado das edições do curso “Defensoras Populares” promovidas pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para formação e articulação de mulheres que se destacam como lideranças populares. 

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Defensoria de Minas presta homenagem a todas as mulheres e celebra a luta e conquista de direitos na figura das defensoras populares formadas pela Instituição. 

Multiplicadoras

O “Defensoras Populares” possibilita que as mulheres alunas contribuam para mudanças sociais, a partir dos núcleos nos quais estão inseridas, tornando-se disseminadoras e multiplicadoras do conhecimento em relação aos direitos das mulheres, na luta contra o machismo, o preconceito e a violência. 

O cronograma da capacitação conta com aulas expositivas e práticas e inclui temas que abordam aspectos relacionados à violência contra mulheres negras e transgêneras, atenção psicossocial à mulher em situação de violência, acesso aos serviços de saúde, obstetrícia, direito de família, mulheres em situação de drogadição e o acesso à política, entre outros. 

Além das aulas, a metodologia do curso inclui rodas de conversas, mostra de filmes, exposições artísticas e outras mídias, além de propostas para visitas na Defensoria Pública, Delegacias de Polícias, Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores e outros. 

Respostas 

Com histórico familiar de mulheres lideranças na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, aos 56 anos Cláudia Mara Ribeiro é uma das defensoras populares formadas pela DPMG. Ela fez o curso em 2017, ano em que começou a estudar Direito e, segundo ela, saiu na frente de outras participantes. Ela conta que, apesar de ter vivenciado situações de violência doméstica na infância e adolescência, sua visão e informações sobre a questão eram limitadas. 

“O curso trouxe uma transformação na minha vida. Cresci em um ambiente de violência doméstica e ficava muito frustrada pois não via uma reação a esse problema nem nas mulheres nem nos órgãos de defesa. Fui encontrando respostas ao longo do curso, ao mesmo tempo em que percebi que tinha um papel que podia ser significativo e fazer diferença para outras mulheres”, lembra. 

Atualmente Cláudia Mara é presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Venda Nova (Consep 14). Em sua trajetória ativista, além do Conselho, os espaços em que mais exerce sua atuação como defensora popular são a faculdade onde estuda e  

Mudança social 

Embora o acolhimento e a defesa das mulheres em situação de violência sejam o ponto alto do “Defensoras Populares”, a capacitação abrange outras áreas vulneráveis também. A defensora popular Antônia das Dores Coelho, por exemplo, tem uma atuação mais voltada para o acesso à saúde e para os direitos dos idosos. 

Atualmente com 63 anos, a professora aposentada também sofreu na pele a violência doméstica e foi essa vivência e a vontade de ajudar outras mulheres que a motivou a fazer o curso. Como tantas outras mulheres, sua história é de luta e perseverança. 

“Quando eu não suportei mais o sofrimento, mudei de cidade e pedi o divórcio. Meus filhos ainda eram pequenos, mas eu consegui mantê-los com o meu trabalho. Naquela época, por eu ter a profissão de professora, a juíza não pediu a pensão alimentícia e eu tive que me virar sozinha para criar e educar meus filhos”, conta. 

Ao se aposentar, ficou sabendo do curso “Defensoras Populares”. “Vi que poderia ser uma oportunidade para me capacitar e poder ajudar estas mulheres sofridas que eu conhecia no interior e aqui em BH. Eu participava de reuniões de pastorais em igrejas e ajudava nas comunidades onde eu residia, mas me faltava a capacitação para ajudar estas pessoas a terem acesso à Justiça. E foi na Defensoria Pública de Minas Gerais que eu aprendi como ajudar”, diz. 

Ela ressalta que, sempre que precisa, conta com a orientação e ajuda de defensoras e defensores públicos para auxiliar as pessoas idosas a terem acesso aos seus direitos. “Tenho atuado em BH e em Santa Luzia e conseguido sucesso nos casos que procurei ajuda para estas idosas e idosos”, comemora. 

Um exemplo é o caso de uma mulher idosa acamada que estava sendo cuidada por dois idosos mais velhos e também doentes.  Ela necessitava urgente de um hospital para tratamento e também de uma casa de acolhimento onde tivesse os cuidados necessários. Na época, devido à pandemia, Antônia fez todos os contatos por telefone. 

“Não foi nada fácil, tive que movimentar assistente social, centros de saúde, médicos, enfermeiros e até uma outra colega defensora popular para conseguir hospitalizar a idosa e salvar a vida dela. Foi muito difícil movimentar tanta gente, mas conseguimos salvá-la. Hoje ela se encontra em uma casa de acolhimento e está muito bem”, comemora. 

“Defensoras Populares” 

A primeira edição do curso aconteceu em 2017 em Belo Horizonte e capacitou 112 mulheres. Em 2019, a capacitação formou 138 mulheres em Montes Claros. O curso já foi promovido por duas vezes também em Uberlândia onde, por especificidades da Unidade da DPMG no município, foi ministrado para homens e mulheres, formando o total de 238 pessoas, sendo 194 mulheres. 

A capacitação é organizada pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep MG) e pela Defensoria Especializada nos Direitos das Mulheres em Situação de Violência. A prática nasceu na Defensoria Pública de São Paulo e foi disseminada para várias Defensorias do Brasil.