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Minas Gerais

Seplag lança mais uma consulta pública para adequação à Nova Lei de Licitações

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio de Grupo de Trabalho instituído para implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (GT-NLLC) no Estado, disponibilizou nesta quinta-feira (10/3) consulta pública para adequação dos procedimentos de compras estaduais à nova legislação. O formulário ficará disponível para contribuições até 25/3/2022.

“A Nova Lei de Licitações implica mudanças importantes na apuração de infrações e nas sanções aplicáveis aos licitantes e aos contratados pela Administração. Alguns pontos demandam mais detalhamento para orientar, com clareza, tanto os servidores quanto os fornecedores, como a exclusão da penalidade de suspensão, a previsão de reabilitação de fornecedores, entre outros”, explica a diretora da Central de Contratos da Superintendência Central de Compras Governamentais, Carla Fernandes.

A diretora destaca, ainda, que a apuração de condutas dos fornecedores que apontem irregularidade e prejuízo à Administração, seja durante a realização das licitações ou ao longo da execução contratual, é obrigatória, garantindo os direitos à ampla defesa. Segundo Carla Fernandes, primeiro passo é apurar as condutas de forma imparcial e conforme os procedimentos estabelecidos e, caso comprovada a responsabilidade, aplicar as sanções cabíveis, de forma proporcional.

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Consultas públicas

Outras cinco consultas públicas sobre a Nova Lei de Licitações já foram concluídas. Foram coletadas sugestões sobre os regulamentos da atuação dos agentes envolvidos nas contratações, dos procedimentos para a realização de pesquisa de preços, do Estudo Técnico Preliminar, da Contratação Direta por Dispensa de Licitação em função do valor e das modalidades de licitação Pregão e Concorrência.

Ainda no primeiro semestre de 2022, serão realizadas novas consultas públicas, além de capacitações e orientações sobre a Nova Lei. “O GT-NLLC avançou em muitos pontos desde sua instituição em 28 de junho de 2021. Nosso esforço tem sido regulamentar a primeira camada de institutos que permitirão ao Estado executar grande parte de suas contratações na nova lei. Agora estamos dedicados em concluir as consultas públicas dos conteúdos trabalhados em 2021 e em elaborar o planejamento das ações mirando até o fim do prazo de implantação da nova norma”, destaca Rodrigo Matias, Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados, da Seplag.

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Para saber o que é uma consulta pública, clique aqui e confira o vídeo orientativo.

Trilhas de aprendizagem

Já estão disponíveis na página de Desempenho e Desenvolvimento do Servidor cinco trilhas de aprendizagem referentes às compras públicas. Dentre elas, destaca-se a Trilha sobe a Nova Lei de Licitações e Contratos, que apresenta noções básicas e discussões relevantes sobre a Lei nº 14.133/21, permitindo uma visão geral sobre os assuntos a ela relacionados.

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ENTRETENIMENTO

Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela

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Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.

Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª  Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.

confira o vídeo abaixo para saber mais sobre essa celebração que ressalta o legado de um dos maiores artistas do Brasil.

 

A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.

“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.

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confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.

Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.

Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.

Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!

 

 

Saiba Mais sobre Tiradentes

Conexão de Tiradentes com Ouro Preto

• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.

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Pontos Históricos Relacionados

1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.

Legado de Tiradentes

Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.

A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.

Minas onde eram praticadas a extração de pedras preciosas: O lugar é uma verdadeira volta ao passado, quando o comércio de Ouro Preto, entre os séculos XVIII e XX, era voltado para a busca de metais e pedras preciosas. A visita à Mina da Passagem se difere das demais por ser uma mina industrial.

“Esta é a prensa utilizada em atividades topográficas, peça central da imprensa periódica de Ouro Preto. A história começou com o Copilador Mineiro, em 1823, e mais de 80 jornais foram publicados até 1889, com periodicidade irregular. Esses jornais marcaram uma era decisiva para o debate de ideias, abordando temas que iam das questões nacionais às provincianas. Conservadores, liberais, monarquistas, republicanos, abolicionistas e escravocratas se enfrentavam nas páginas, moldando a política e a literatura que ecoam até hoje.”

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