Nesta terça-feira (15/3), o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) realizam operação integrada em postos de combustíveis da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A fiscalização ocorre simultaneamente nos estabelecimentos e tem como objetivo deflagrar esquemas que fraudam a quantidade de combustível que sai das bombas, gerando prejuízo aos consumidores e ganho para as organizações criminosas; verificar se os combustíveis atendem às especificações de qualidade (não são adulterados); e se a documentação fiscal está regular.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, a fiscalização realizada pelo Ipem-MG é bastante relevante para proteção ao cidadão nas relações de consumo. “Além de ser um órgão que verifica e fiscaliza, atuando com poder de polícia, o Ipem-MG exerce uma importante função na aferição de vários itens que são alvo de consumo, contribuindo para a mitigação de autuações e garantindo uma relação idônea tanto para o consumidor quanto para o empresário de boa-fé”, acrescenta o gestor da Sede-MG.

“Essas fiscalizações acontecem durante todo o ano nos municípios do estado de Minas Gerais e, hoje, dia em que é celebrado o Dia Mundial do Consumidor, é importante chamar atenção da sociedade sobre os cuidados que devem ter no momento do destaca o diretor-geral do Ipem-MG, Luiz Carlos Siviero Farias.

No caso da fraude metrológica, normalmente ela é realizada no equipamento por meio de um microprocessador (chip) que altera os pulsos eletrônicos da bomba de combustível e, consequentemente, o valor a ser pago. Com isso, ao abastecer o veículo o consumidor recebe cerca de 10% a menos de produto do que o informado no equipamento.

Por exemplo, se o consumidor colocar 50 litros de gasolina, a R$ 7 o litro, pagará R$ 350. Mas, na verdade, o valor devido é de R$ 315, já que receberá apenas 45 litros. No total, um prejuízo de R$ 35.

Por isso, o Ipem-MG alerta o consumidor a se atentar aos postos de combustíveis cujos preços se mostram muito mais baratos em relação à grande maioria, uma vez que pode ser indício de fraude metrológica ou fiscal, e de combustível adulterado.

Balanço parcial

Um balanço parcial divulgado pelo Ipem-MG no fim da tarde mostra que foram encontrados dois instrumentos com os lacres violados, sendo o posto autuado. Também foram encontrados instrumentos com vazamento e outros defeitos provenientes do mau estado de conservação. Uma bomba medidora foi interditada por estar com o erro superior ao máximo admitido contra o consumidor, ou seja, entregava menos combustível do que era pago.

Abastecimento

Antes de iniciar o abastecimento, a população deve observar se o valor de litros e o total a pagar encontram-se zerados no painel, conferir o valor do preço por litro e a existência do lacre do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na bomba medidora, além de acompanhar o trabalho do frentista em todo o procedimento. A sociedade pode comprovar o valor final a pagar multiplicando o preço por litro pela quantidade de litros fornecida pelo equipamento.

Cabe destacar que, caso haja desconfiança do consumidor no momento do abastecimento de gasolina, álcool ou diesel, ele também pode solicitar ao posto que realize um teste. Nesses estabelecimentos existem medidores de volume de 20 litros capazes de comprovar se a quantidade marcada pela bomba medidora está correta.

Caso alguma irregularidade seja encontrada ou o posto se negue a fazer a verificação, as pessoas podem registrar o ocorrido na Ouvidoria do Ipem-MG, por meio do formulário Fale Conosco presente no site do instituto, pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br ou telefone 08000 335 335.

Dia do Consumidor

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi celebrado pela primeira vez em 15 de março de 1983. A data foi escolhida em razão do famoso discurso realizado em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy afirmou que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha, e de ser ouvido.