Está aberta pela Fhemig seleção pública que irá definir uma instituição parceira para a realização das ações do projeto #AcreditaFhemig.

O termo de parceria a ser celebrado tem como objeto o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços necessários para a obtenção e manutenção de acreditação de qualidade em unidades de saúde da Fhemig. O edital de seleção está disponível neste link.

Entidades sem fins lucrativos, qualificadas ou que pretendam se qualificar como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) deverão entregar a documentação entre os dias 11 e 19/4, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG), para participar.

As proponentes devem efetuar o cadastro de usuário externo no sistema até 8/4, caso ainda não possuam. O edital e as orientações estão disponíveis em http://fhemig.mg.gov.br/oscip.

Metodologia

A acreditação é uma metodologia de avaliação e certificação que busca, por meio de padrões e requisitos previamente definidos, promover a qualidade e a segurança da assistência no setor de saúde. Com isso, estimula os serviços a adquirirem a cultura da qualidade para implementação da gestão de excelência e de melhoria contínua exercida de forma integral.

O objetivo será alcançado a partir da implantação de um modelo de gestão voltado para resultados, com foco na eficiência em gestão da saúde, tendo em vista os princípios e diretrizes do SUS e o atendimento às políticas públicas de regionalização da saúde.

O resultado da parceria com a entidade sem fins lucrativos será a obtenção e manutenção da Acreditação ONA 2 para as unidades assistenciais integrantes do projeto.

Unidades

As unidades contempladas no primeiro ciclo do projeto #AcreditaFhemig serão os complexos de Urgência e Emergência (Hospital João XXIII, Hospital Maria Amélia Lins e Hospital Infantil João Paulo II), de Especialidades (Hospital Alberto Cavalcanti e Hospital Júlia Kubitschek) e de Barbacena (Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo e Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena). Os complexos contemplam mais de 1,2 mil leitos, sendo 160 deles de unidade de terapia intensiva (UTI).

Não é exigida a prévia qualificação da proponente como Oscip no Estado de Minas Gerais para a participação no processo de seleção pública. No entanto, a entidade deverá estar qualificada para celebrar o termo de parceria.

A qualificação como Oscip funciona como uma etapa prévia de avaliação pelo poder público da capacidade e regularidade da entidade sem fins lucrativos. Para obtê-la, a proponente precisa comprovar que atende aos requisitos e procedimentos estabelecidos em lei.

Além disso, a organização precisa demonstrar que atua em prol da coletividade e que possui experiência na execução direta de projetos relacionados às áreas de atividade em que pretende se qualificar ou à prestação de serviços intermediários de apoio, em áreas afins, a outras entidades privadas e ao setor público por, no mínimo, dois dos últimos cinco anos anteriores à data do requerimento de qualificação.

O processo de qualificação é gratuito. As entidades sem fins lucrativos podem dar início ao requerimento de qualificação, caso tenham interesse, independentemente de serem selecionadas em processo de seleção pública para celebração de termo de parceria. As orientações estão disponíveis no site da Seplag-MG.  Consulte aqui.

Desde 2003, Minas Gerais utiliza esse modelo em diversas áreas, como educação, cultura, esporte, meio ambiente, prevenção social à criminalidade, entre outras. O Estado buscou a construção de um processo de seleção pública objetivo, impessoal e transparente, visando à escolha da entidade com melhor perfil para atuar no objeto da parceria.