No mês do Dia Internacional da Mulher, como parte das atividades coordenadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Subpod) convida organizações da sociedade civil a participarem do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, que irá selecionar propostas técnicas de entidades que atuam nos eixos “Prevenção” e “Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica” para atendimento às mulheres.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o consumo de álcool uma ou mais vezes por semana passou de 12,9% em 2013 para 17% em 2019. Apesar de ainda ser mais frequente entre homens, estudos demonstram um aumento da dependência química entre mulheres com reflexo no aumento de procura por acolhimento voluntário desse púbico em comunidades terapêuticas acolhedoras.

Mais de R$ 8,6 milhões serão investidos pelo Governo do Estado de Minas Gerais, ao longo de 24 meses, para o financiamento de vagas de “Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica”, em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, voltadas ao público exclusivamente feminino, além de atividades no campo da “Prevenção do Uso/Abuso de Álcool, Tabaco e outras Drogas”, nos níveis de abordagem universal e seletiva, para todas as faixas etárias, com especial atenção às crianças, adolescentes e jovens.

De acordo a subsecretária da pasta, Soraya Romina, “o fenômeno do uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas é extremamente complexo e vem exigindo, de toda a sociedade, ações concretas para minorar o sofrimento das pessoas que, lamentavelmente, vivem o drama da dependência dessas substâncias”.

Estudos realizados por institutos internacionais identificaram o aumento na ordem de 25,5% de mortes envolvendo o uso de álcool no primeiro ano da pandemia da covid-19. Esse cenário também foi percebido no Brasil, entre homens e mulheres. “O governo de Minas está atento a essa realidade. O edital de chamamento público visa ampliar e favorecer a democratização do acesso das mulheres ao acolhimento voluntário, cuidado e tratamento, a fim de que possam superar a condição de vulnerabilidade em que se encontram”, reafirma a Soraya.

Comunidades terapêuticas

As comunidades terapêuticas acolhedoras são definidas como entidades (pessoas jurídicas, sem fins lucrativos), que realizam o acolhimento voluntário de pessoas que usam/abusam e/ou com quadro de dependência química em álcool, tabaco e outras drogas, nos termos da Lei Federal 13.840/2019.

O Governo de Minas mantém parceria atualmente com 40 comunidades terapêuticas acolhedoras, sendo sete que atendem o público feminino e 33 que atendem o público masculino. A relação dessas instituições pode ser encontrada no site da Sedese.

As inscrições no Edital podem ser realizadas até 7/4, exclusivamente por meio do e-mail: chamamentopublicosubpod@social.mg.gov.br.