Minas Gerais

Política sobre drogas: instituições têm até 7/4 para enviarem proposta técnica para atendimento a público feminino

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No mês do Dia Internacional da Mulher, como parte das atividades coordenadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Subpod) convida organizações da sociedade civil a participarem do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, que irá selecionar propostas técnicas de entidades que atuam nos eixos “Prevenção” e “Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica” para atendimento às mulheres.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o consumo de álcool uma ou mais vezes por semana passou de 12,9% em 2013 para 17% em 2019. Apesar de ainda ser mais frequente entre homens, estudos demonstram um aumento da dependência química entre mulheres com reflexo no aumento de procura por acolhimento voluntário desse púbico em comunidades terapêuticas acolhedoras.

Mais de R$ 8,6 milhões serão investidos pelo Governo do Estado de Minas Gerais, ao longo de 24 meses, para o financiamento de vagas de “Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica”, em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, voltadas ao público exclusivamente feminino, além de atividades no campo da “Prevenção do Uso/Abuso de Álcool, Tabaco e outras Drogas”, nos níveis de abordagem universal e seletiva, para todas as faixas etárias, com especial atenção às crianças, adolescentes e jovens.

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De acordo a subsecretária da pasta, Soraya Romina, “o fenômeno do uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas é extremamente complexo e vem exigindo, de toda a sociedade, ações concretas para minorar o sofrimento das pessoas que, lamentavelmente, vivem o drama da dependência dessas substâncias”.

Estudos realizados por institutos internacionais identificaram o aumento na ordem de 25,5% de mortes envolvendo o uso de álcool no primeiro ano da pandemia da covid-19. Esse cenário também foi percebido no Brasil, entre homens e mulheres. “O governo de Minas está atento a essa realidade. O edital de chamamento público visa ampliar e favorecer a democratização do acesso das mulheres ao acolhimento voluntário, cuidado e tratamento, a fim de que possam superar a condição de vulnerabilidade em que se encontram”, reafirma a Soraya.

Comunidades terapêuticas

As comunidades terapêuticas acolhedoras são definidas como entidades (pessoas jurídicas, sem fins lucrativos), que realizam o acolhimento voluntário de pessoas que usam/abusam e/ou com quadro de dependência química em álcool, tabaco e outras drogas, nos termos da Lei Federal 13.840/2019.

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O Governo de Minas mantém parceria atualmente com 40 comunidades terapêuticas acolhedoras, sendo sete que atendem o público feminino e 33 que atendem o público masculino. A relação dessas instituições pode ser encontrada no site da Sedese.

As inscrições no Edital podem ser realizadas até 7/4, exclusivamente por meio do e-mail: [email protected].

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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