Minas Gerais
TJMG mantém leilão da Rodoviária de BH, terminais e estações do Move Metropolitano
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou, nesta sexta-feira (1/4), a liminar que suspendia o leilão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), em Belo Horizonte, cinco terminais e mais 17 estações do Move Metropolitano. A decisão é do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, em atendimento a teses jurídicas apresentadas pela Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG).
Em 25/3, o consórcio vencedor arrematou os terminais por R$ 20 milhões, com projeto de investir mais de R$ 120 milhões durante o período de concessão (30 anos). A projeção é a geração de aproximadamente 2.900 empregos diretos e indiretos e uma arrecadação de R$ 97,4 milhões em impostos.
Poucas horas após o resultado da disputa, uma empresa ajuizou ação com objetivo de suspender o certame. Ela alegou supostas irregularidades no edital e inversão de fases no leilão. A liminar foi concedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte.
Por sua vez, a AGE-MG peticionou no TJMG pedido de suspensão da decisão provisória. Os argumentos jurídicos foram acolhidos pelo presidente do Tribunal.
O advogado-geral do Estado Sérgio Pessoa destacou ser “fundamental para o êxito do programa de concessão do Tergip e dos terminais metropolitanos e estações de transferência do Move a interação desde a origem entre as equipes técnicas da Secretaria de Estado e Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e da AGE”. E acrescentou: “Igualmente, de se sublinhar a importância da sinergia e complementaridade entre as áreas do consultivo e do contencioso da advocacia pública mineira que proporcionaram segurança jurídica ao programa, permitindo o convencimento técnico e imparcial do Poder Judiciário”.
Após analisar as considerações jurídicas da AGE, o desembargador enfatizou que a inversão de fases reclamada pela autora encontra-se autorizada pelo ordenamento jurídico e que o procedimento não prejudicou as concorrentes, pois “todas as licitantes foram consideradas aptas para participar da concorrência pública”.
O presidente do TJMG considerou, ainda, que a suspensão da liminar poderia causar grande dano ao erário e à população: “(…) haja vista se tratar, in casu, da concessão, não apenas da operação, mas, também, da recuperação, modernização e manutenção do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro e dos Terminais Metropolitanos e Estações de Transferência MOVE da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o que é há muito aguardado pela população desta capital, que utiliza tais espaços diuturnamente em condições mui carentes de melhoria”.
Por fim, concluiu: “Nesse sentido, não se pode permitir a paralisação de um edital com objeto de tamanha relevância apenas com base em alegações de irregularidades que não se encontram acompanhadas das provas contundentes necessárias para uma intervenção de tal magnitude”.
Próximos passos
Com a decisão do TJMG, a documentação do licitante vencedor será analisada na próxima semana e, caso esteja de acordo com as exigências do edital, ele será declarado vencedor do certame.
Caso a documentação não cumpra as exigências, será convocada a empresa que ficou em segundo lugar na disputa, e assim sucessivamente. O resultado definitivo deve ser divulgado nos próximos dias.
Brasil e Mundo
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira a entrevista abaixo com o coordenador da Semana da Aleijadinho, Mauro Amorim.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, filho do artista Pio Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Agradecimentos
Pousada Vila Rica e DukaAmorim
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
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