O governador Romeu Zema lançou, nesta terça-feira (26/4), o Plano Anual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais. Com a iniciativa, em parceria com a Fundação João Pinheiro, o Governo passa a analisar a eficácia, impacto social, viabilidade e demais características de programas que integram a gestão pública em diversas áreas e os benefícios para a população.

Minas é o segundo estado que institucionaliza a avaliação de políticas públicas no país, atrás apenas Espírito Santo. Em 2022, nove programas serão analisados na metodologia. Programas como Trilhas de Futuro (Educação), Fica Vivo! (Segurança Pública) e Bolsa Reciclagem (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) serão avaliados. A entrega de resultados está prevista para dezembro. 

Além da FJP, um comitê formado por servidores da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Secretaria de Governo (Segov), entre outros agentes, serão executores.  O projeto conta ainda com o apoio do Centro Clear da escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), representado pela vice diretora, Lycia Lima, e pela gerente de Relações Governamentais, Gabriela Lacerda.

Durante o lançamento, o governador Romeu Zema demonstrou entusiasmo pela iniciativa. “Eu, que tenho experiência em administração, acredito que tudo aquilo que se mede pode ser melhorado. A avaliação é essencial, pois sempre pode haver uma incerteza, uma imprevisibilidade em relação ao desempenho de um projeto. Lembro que setor público, nos últimos anos, está mal-acostumado por supor que a solução é só uma: mais recurso, mais dinheiro. E sabemos que não é. Para um aluno tirar nota melhor não precisa de mais dinheiro, mas de método, de estudo. O mesmo ocorre com a gestão pública”, afirmou.   

Zema citou o Valora Minas como exemplo de gestão focada em resultados. “O programa destina mais recursos para hospitais que têm maior eficiência. É um exemplo claro de que você vai jogar adubo onde a semente é boa, e não o contrário. Então, o que queremos fazer vai nesse sentido: avaliar aquilo que está dando resultado, que merece receber mais recursos”.  

Outros programas

Outros cinco programas ativos serão avaliados em 2022: Minas Amiga do Investidor, que melhora o ambiente de negócios do estado (Sede); Sistema de monitoramento dos ODS em Minas Gerais, que define estratégias integradas para o desenvolvimento sustentável (Seplag); Rede Cuidar, cujo objetivo é aprimorar a rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social  (Sedese); Somos Todos Água, para ampliar a segurança hídrica no estado (Igam/Semad); Selo Prevenção, de fortalecimento de políticas municipais direcionadas à redução e prevenção à criminalidade e às violências locais (Sejusp) e Minas Comunica II, que visa garantir telefonia móvel a distritos dos municípios mineiros (Seplag).  

Metodologia

Também presente no lançamento, o presidente da Fundação João Pinheiro, Helger Marra, destacou a metodologia para melhor uso do dinheiro público.  “Essa proposta é um convite para refletir sobre a ciência do gasto público, de que forma pode ser feita uma melhor utilização do dinheiro”, afirmou.

Segundo ele, a partir do monitoramento e avaliação, será possível saber se os programas são eficientes, quais ações têm o melhor custo x benefício, e como as políticas públicas têm melhorado a vida das pessoas, entre outras questões.   

Atendimento à população

A secretária estadual de Planejamento e Gestão, Luisa Barreto, lembrou a relevância da permanência de políticas púbicas no atendimento à população.

“O plano é um instrumento que vai auxiliar as boas políticas a permanecerem no tempo. Nesse sentido, essa avaliação é muito relevante, não importa se a política é dessa ou de outras gestões. Essa é a lógica de governos mais comprometidos com a população e com aquilo que é bom. Sem medo de mudar, se for necessário. Projetos como esse demonstram compromisso com os recursos e a política pública”, afirmou.