A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais (Ceaf) promovem, em 12 e 13/5, das 9h às 16h30, em Belo Horizonte, um seminário para marcar a abertura do Curso de Especialização em Direito Sanitário. O tema é “A efetivação do direito à saúde no Brasil: perspectivas de atuação conjunta em questões estruturais”.

Segundo a coordenação da especialização, o objetivo é propiciar aos alunos e demais participantes uma visão atual sobre o contexto da efetivação do direito à saúde, a partir das perspectivas de profissionais e instituições diretamente envolvidas com a temática.

O seminário contará com a participação de operadores do direito e de professores e pesquisadores do campo da saúde coletiva e do direito sanitário, referência em sua área de atuação. A intenção é colaborar para que os alunos compreendam a multiplicidade de fatores e questões envolvidas e que, ao longo do curso, desenvolvam um olhar crítico e balizado sobre o direito à saúde e questões envolvidas em sua efetivação.

Também são parceiros do evento e da especialização, em cooperação técnica, a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

Participação e inscrições

Nos dois dias, as atividades ocorrem das 9h às 12h30 e das 14h às 16h30, sendo presencial para os discentes e docentes das turmas IX e X.

A programação do dia 12/5 será aberta ao público em geral, que poderá acompanhar todas as discussões do dia de maneira remota (virtual), por meio da plataforma Zoom. Os interessados em participar da atividade deverão se inscrever neste link. O endereço para acesso à transmissão do evento será enviado após a efetivação da inscrição.

No dia 13/5, o seminário será apenas presencial e restrito aos alunos da especialização, docentes e parceiros do curso. Os discentes da especialização não precisam realizar inscrição. 

Para acesso ao auditório, docentes e parceiros deverão se inscrever aqui.  

As atividades serão no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado à Avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar – Santo Agostinho, Belo Horizonte.

Seminário

O primeiro dia do seminário terá a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidenta do STF e do CNJ entre 2016 e 2018, Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Participam também das exposições a professora Sônia Fleury, que já foi presidente da Fiocruz e atualmente é pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos da instituição; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, integrante do Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e ex-coordenador do Comitê Executivo da Saúde do Paraná, João Pedro Gebran Neto. Além deles, a diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos e secretária executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, Camila Asano.

Já o segundo dia, 13/5, será  exclusivo para os discentes da especialização e haverá uma aula magna com o professor Fernando Mussa Abujamra Aith,  titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública USP e diretor-geral do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa), professor visitante da Université Paris Descartes – Paris 5 (desde 2014) e membro especialista da Plataforma Harmony with Nature da Organização das Nações Unidas (ONU) que vai falar sobre os princípios do direito sanitário.

Clique aqui e confira a programação completa.

Especialização

O objetivo da especialização é desenvolver e estimular, no campo do direito sanitário, competências profissionais de pós-graduação Lato Sensu.

A especialização será em regime presencial e tem a carga horária total de 400 horas, sendo 360 horas de atividades teórico-práticas e 40 horas de orientação para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Em caso de impedimento da realização das aulas presenciais por alguma razão, as atividades letivas poderão ser realizadas em ensino remoto. A especialização está organizada por módulos, compostos por disciplinas e atividades de orientação de tutoria e seminários que favorecem a interseção de conceitos e experiências de vários campos temáticos por meio da interdisciplinaridade.