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Minas Gerais

Vigilância Sanitária estadual disponibiliza carta de serviços à população 

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A atuação da Vigilância Sanitária (Visa) está presente no dia a dia das pessoas e interfere diretamente em importantes situações, como na segurança de ambientes que frequentamos, dos alimentos consumidos, dos medicamentos, dos cosméticos, dos produtos para a saúde, dos hospitais, laboratórios, farmácias, creches, supermercados, bares e restaurantes entre outros tantos locais que atendem à população. Com o objetivo de apresentar o conjunto de serviços prestados pelo órgão em todo o estado, e também facilitar a consulta e o acesso das informações pelos usuários, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) divulga a Carta de Serviços da Vigilância Sanitária Estadual. 

O documento, que está publicado no site da SES-MG, aborda, de forma introdutória, o papel da Visa na promoção, prevenção e proteção à saúde da população. A carta de serviços também apresenta os 12 tipos de serviços prestados pelo órgão, de modo complementar aos municípios, contendo a descrição, o público-alvo, o tempo estimado para atendimento às solicitações, etapas para acessar o serviço e informações complementares. 

Segundo a coordenadora de Gestão da Qualidade da Superintendência de Vigilância Sanitária da SES-MG, Estefânia Viana Sampaio, a carta é direcionada aos cidadãos, profissionais de saúde, responsáveis por estabelecimentos e serviços sujeitos ao controle sanitário e, também, a todas as pessoas interessadas em conhecer os serviços e etapas necessárias para o acesso. 

“A Carta de Serviços é um documento importante para realizar a comunicação com as pessoas, fornecendo as informações para acesso aos serviços de forma objetiva e consolidada, já que, frequentemente, a Vigilância Sanitária recebe questionamentos de cidadãos, profissionais e representantes de empresas sobre os procedimentos necessários para solicitar os serviços, documentação necessária, tempo de resposta, dentre outras dúvidas”, explica. 

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Ainda de acordo com a coordenadora, além de informar às pessoas, o documento esclarece sobre trabalho realizado pelos profissionais do órgão, muitas vezes desconhecido pelo público em geral. Para grande parte dos serviços prestados, foram adotados procedimentos em que o solicitante não precisa mais ir ao balcão de atendimento para entregar documentação ou tirar dúvidas. As solicitações e consultas podem ser feitas de forma on-line, dando agilidade e proporcionando comodidade aos usuários.   

“A Vigilância Sanitária estadual busca continuamente melhorar seus serviços, informatizando e simplificando procedimentos, e é importante que os usuários tenham uma ferramenta de consulta atualizada ”, complementa Estefânia Sampaio. 

As ações da Vigilância Sanitária são executadas por uma rede descentralizada de serviços em âmbito local, pelos municípios, no âmbito estadual, de forma complementar e, também, na esfera federal, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Antes de solicitar o serviço ao estado, é importante que os usuários entrem em contato com o municipal para identificar a competência de atuação e os procedimentos próprios”, finaliza a coordenadora. 

Acesso à Carta de Serviços 

O documento está disponível no Portal de Vigilância em Saúde e será atualizado à medida que novas práticas estão sendo implementadas para facilitar e simplificar a prestação dos serviços aos usuários. 

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O acesso à carta de serviços é por meio deste link. Após abrir a página, é só clicar em Vigilância sanitária > Serviços de Visa > Apresentação > Carta de Seviços 

E, também, no Portal do Governo de Minas Gerais

Os serviços descritos no documento são: 

– Realizar denúncias/reclamações/sugestões de estabelecimentos e/ou produtos – Vigilância Sanitária; 

– Solicitar Alvará Sanitário para estabelecimentos de alto risco; 

– Solicitar Alvará Sanitário para estabelecimentos de baixo risco; 

– Solicitar avaliação de projeto arquitetônico; 

– Obter cadastro de farmácias para manipulação de hormônios, citostáticos e substâncias de baixo índice terapêutico (SBIT); 

– Obter cadastro de hospitais para utilização do misoprostol; 

– Solicitar cadastro de drogarias e farmácias para comercialização de retinóides; 

– Obter cadastro de prescritores e fornecimento de talonários e numeração de notificações de prescrição de medicamentos sujeitos ao controle especial; 

– Solicitar termo de abertura e encerramento de Livros de Receituário Geral de farmácia de manipulação; 

– Notificar início de fabricação de produtos alimentícios dispensados de registro; 

– Obter Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA); 

– Cadastrar e/ou consultar serviços no programa estadual de controle da qualidade em mamografia (PECQMamo). 

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ENTRETENIMENTO

Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela

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Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.

Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª  Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.

confira o vídeo abaixo para saber mais sobre essa celebração que ressalta o legado de um dos maiores artistas do Brasil.

 

A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.

“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.

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confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.

Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.

Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.

Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!

 

 

Saiba Mais sobre Tiradentes

Conexão de Tiradentes com Ouro Preto

• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.

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Pontos Históricos Relacionados

1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.

Legado de Tiradentes

Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.

A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.

Minas onde eram praticadas a extração de pedras preciosas: O lugar é uma verdadeira volta ao passado, quando o comércio de Ouro Preto, entre os séculos XVIII e XX, era voltado para a busca de metais e pedras preciosas. A visita à Mina da Passagem se difere das demais por ser uma mina industrial.

“Esta é a prensa utilizada em atividades topográficas, peça central da imprensa periódica de Ouro Preto. A história começou com o Copilador Mineiro, em 1823, e mais de 80 jornais foram publicados até 1889, com periodicidade irregular. Esses jornais marcaram uma era decisiva para o debate de ideias, abordando temas que iam das questões nacionais às provincianas. Conservadores, liberais, monarquistas, republicanos, abolicionistas e escravocratas se enfrentavam nas páginas, moldando a política e a literatura que ecoam até hoje.”

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