A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) publicou, nesta quarta-feira (1/6), edital de Procedimento Público de Declaração de Interesse (PPDI) para recebimento de contribuições de quaisquer interessados no Edital Fhemig para Termo de Parceria nº. 01/2022. Ele tem por objetivo a seleção pública de entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) do Estado de Minas Gerais, para celebração de termo de parceria para execução das atividades do projeto #AcreditaFhemig, cuja meta é alcançar a acreditação hospitalar para unidades da Fundação. 

Os interessados em contribuir poderão participar do PPDI das seguintes formas: participação verbal, por meio de reunião pública virtual, no dia 22/6, às 15h, e participação por meio de envio de documento para parceria@fhemig.mg.gov.br até as 23h59 do dia 24/6. 

Para a presidente da Fhemig, Renata Ferreira Leles Dias, o PPDI é uma estratégia de aperfeiçoamento do edital e de participação popular no processo. “Este Procedimento Público de Declaração de Interesse tem por objetivo conferir maior transparência a todo o projeto e contribuir para o aprimoramento do edital”, destaca. 

Todas as informações sobre o PPDI e sobre o edital para seleção da Oscip estão disponíveis neste endereço. 

Projeto #AcreditaFhemig 

A acreditação é uma metodologia de avaliação e certificação que busca, por meio de padrões e requisitos previamente definidos, promover a qualidade e a segurança da assistência no setor de saúde. Com isso, estimula os serviços a adquirirem a cultura da qualidade para implementação da gestão de excelência e de melhoria contínua exercida de forma integral. 

As unidades contempladas no primeiro ciclo do projeto #AcreditaFhemig serão os complexos de Urgência e Emergência (hospitais João XXIII, Maria Amélia Lins e Infantil João Paulo II), de Especialidades (hospitais Alberto Cavalcanti e Júlia Kubitschek) e de Barbacena (Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo e Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena). Os complexos gerenciam mais de 1,2 mil leitos, sendo 160 deles de unidade de terapia intensiva (UTI). 

As ações do #AcreditaFhemig também pretendem aperfeiçoar as condições de trabalho dos servidores e a assistência oferecida pela Fhemig à população – promovendo a inovação e a excelência na qualidade da execução dos serviços de saúde nos níveis secundário e terciário de complexidade, com ampliação da oferta de atendimentos hospitalares, melhorias no escopo de serviços especializados oferecidos ao usuário do SUS e maior participação da sociedade civil nas atividades da administração pública e na execução das políticas de saúde. 

Isso acontecerá a partir da implantação de um modelo de gestão voltado para resultados, com foco na eficiência em gestão da saúde, tendo em vista os princípios e diretrizes do SUS e o atendimento às políticas públicas de regionalização da saúde. O resultado da parceria com a entidade sem fins lucrativos será a obtenção e manutenção da Acreditação ONA 2 para as unidades assistenciais integrantes do projeto.