Segurança pública cidadã é feita com a participação da comunidade. Este é o lema do projeto ComAgente, executado como piloto pela Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) desde setembro de 2021.

O  ComAgente atua em territórios atendidos pelo Programa Mediação de Conflitos (PMC), também operacionalizado pela Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade, com a atuação de mulheres que trabalham como agentes comunitárias de cidadania, sendo o elo entre comunidade e poder público.

O objetivo é aprofundar a participação das referências comunitárias nas práticas de intervenção e em conformidade com as políticas e práticas do PMC. Também busca potencializar a mobilização e participação social, com intervenções direcionadas para o enfrentamento às violências e à criminalidade; e o fortalecimento da mediação comunitária como estratégia de segurança cidadã.

As agentes comunitárias, que são capacitadas para ajudar a lidar com os conflitos, dilemas e situações de violência de cidadania, atuam nos territórios oferecendo os serviços para mais moradores.

Em vias de finalizar a primeira etapa, o projeto contabiliza 7.862 atendimentos durante encontros coletivos, com participação de cerca de 638 pessoas, por meio de intervenções criativas e inovadoras, além da participação ativa em espaços de diálogo com a rede e de formação do já conhecido Programa Mediação de Conflitos.

O sucesso do ComAgente nas seis áreas atendidas – tanto na capital quanto no interior – foi tão grande que, no segundo semestre deste ano, o projeto se consolidará e ampliará atuação e abrangência. Agora, além das Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPCs) Turmalina (Governador Valadares); Olavo Costa (Juiz de Fora); Jardim Teresópolis (Betim); Palmital (Santa Luzia) e Serra e Taquaril (Belo Horizonte), outras seis UPCs contarão com ações do projeto.

Protagonistas

Tatiane Lobenwein, diretora de Prevenção Comunitária e Proteção à Mulher, explica que, hoje, o Programa Mediação de Conflitos conta com oficineiras atuando junto a mulheres, moradoras das áreas atendidas, fortalecendo o enfrentamento às diversas violências, mas principalmente sendo protagonistas de mudança neste território atendido. “A equipe técnica é suporte para que as oficineiras possam fazer o trabalho com excelência. Tivemos aumento significativo do número de atendimentos e é por isso que estamos ampliando as oficinas para mais territórios. Consolidamos agora o ComAgente como uma metodologia do Programa de Mediação de Conflitos”, pontua Tatiane. 

As mulheres recebem pelo trabalho um auxílio/bolsa no valor de R$1.030 para execução das atividades, e contam com o acompanhamento das equipes do Mediação de Conflitos. A partir de julho de 2022, sustentado pelos resultados alcançados, o projeto atuará nas Unidades de Prevenção à Criminalidade Pedreira Prado Lopes, Ribeiro de Abreu e Vila Pinho, em Belo Horizonte; Nova Contagem, em Contagem; Morumbi, em Uberlândia e Santos Reis, em Montes Claros. O projeto é realizado em parceria com o Instituto Elo.