Minas Gerais
Minas Gerais perderá R$ 12 bilhões de arrecadação com redução das alíquotas de ICMS
Minas Gerais sofrerá uma perda de R$ 12 bilhões da arrecadação tributária com a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto que reduz as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, comunicações e transporte coletivo. De acordo com o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, esse montante de perda representa 15% da receita do Estado com impostos e taxas e refletirá, diretamente, nos cofres dos 853 municípios mineiros – que ficam com 25% do ICMS -, assim como nos investimentos vinculados à saúde e educação, além das demais áreas.
“O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18 é desastroso não só para as contas de Minas Gerais, mas de todos os estados e municípios. Uma perda de 15% de arrecadação, com a manutenção das despesas no patamar atual, certamente vai comprometer toda a estabilidade que vínhamos buscando no Estado. Esse comprometimento, geralmente, reflete no custeio da máquina pública, passando pelos investimentos em políticas sociais e podendo chegar até no que aconteceu no passado, que é o atraso nos salários dos servidores”, analisa o secretário.
Gustavo Barbosa lembra que, além da perda gerada pelo PLP 18, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais a adesão ao chamado artigo 23 da Lei Complementar 178, que prevê a volta do pagamento da dívida do Estado com a União, a partir do segundo semestre deste ano, totalizando R$ 4,8 bilhões somente no período de julho a dezembro.
“Estamos vendo, nos últimos anos, melhorias nos índices de educação, segurança e saúde e o pagamento dos salários em dia. Isso vai ser comprometido, porque não fabricamos dinheiro. Com as perdas de arrecadação, essa equação será difícil de fechar”, afirmou.
O secretário observa ainda que um dos motivos que levaram à elaboração do PLP 18 foi o sucessivo aumento dos preços dos combustíveis, o que não vai ser resolvido apenas jogando a conta sobre os estados e municípios.
“Desde novembro de 2021, a base de cálculo do ICMS sobre combustíveis está congelada. Os mesmos reais que o Estado arrecadava em novembro de 2021 arrecada hoje, a não ser que haja variação do consumo. As bombas não refletiram o congelamento, pois os valores da gasolina e do diesel aumentaram. Mesmo assim, não houve mudança na política de preços da Petrobras. Entendemos que a proposta do corte nas alíquotas não muda a realidade do preço do combustível, até porque hoje já se discute que há uma defasagem nos valores, que será repassada pela Petrobras. Então todo esse esforço que vai reduzir drasticamente a arrecadação dos estados não se refletirá nas bombas de gasolina”, analisa Gustavo Barbosa.
Sobre a proposta de compensação pela União aos estados no caso de a perda de arrecadação passar de 5%, o secretário de Fazenda acredita ser inócua.
“Esse teto de perda será sobre toda a arrecadação, não somente sobre combustíveis e energia. Quando você avalia a receita geral, o próprio crescimento vegetativo da arrecadação faz com que esse índice de 5% seja praticamente absorvido. Na nossa avaliação, esse gatilho de 5% dificilmente vai ser acionado, pois o próprio crescimento nominal da receita camufla as perdas do ICMS sobre os itens propostos no PLP 18”, explica.
Para Gustavo Barbosa, não há possibilidade de reversão do PLP 18, e os estados e municípios estão sendo extremamente afetados sem uma discussão mais profunda sobre os aumentos dos preços.
“Buscaram uma solução estrutural para uma situação conjuntural, ao nosso ver bastante equivocada”, finaliza o secretário.
Brasil e Mundo
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira a entrevista abaixo com o coordenador da Semana da Aleijadinho, Mauro Amorim.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
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