Minas Gerais

OCDE reconhece que políticas públicas adotadas pelo Governo de Minas alavancaram o desenvolvimento

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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconheceu, nesta terça-feira (21/6), em Brasília, o trabalho do Governo de Minas na implementação de políticas voltadas para a reforma regulatória.

As informações foram divulgadas no relatório com os resultados do projeto de Revisão por Pares (Peer Review) com foco no processo de Reforma Regulatória do Brasil, iniciado no primeiro semestre de 2021.

Por meio da reforma regulatória, os governos buscam alcançar a maior promoção do bem-estar econômico e social dos cidadãos por meio da adoção de uma ampla gama de políticas públicas, como as relativas à estabilidade macroeconômica, à elevação do nível de emprego e de renda, proteção à saúde e ao meio ambiente e melhorias na educação.

Eixos

A Revisão por Pares, do inglês Peer Review, corresponde aos instrumentos de avaliação técnica de determinada política pública por outros países, possibilitando e favorecendo trocas de experiências e aproximação com padrões e princípios estabelecidos pela OCDE.

O plano de trabalho focou em três eixos de abordagem: “Reforma Econômica no Brasil”, “Governança Regulatória no Brasil” e “Reforma em setor específico no Brasil: estudos de casos”.

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Foi a primeira vez que a entidade avaliou tal política dos estados e municípios. Foram analisadas as iniciativas do eixo “Governança Regulatória no Brasil” de Minas Gerais e do Ceará.

Benefícios

De acordo com o relatório, o Governo de Minas já adotou diversas medidas para melhorar o marco regulatório do estado, sobretudo no processo de desburocratização para o desenvolvimento do setor produtivo.

Entre os principais destaques, aparece o “Minas Livre Para Crescer”, programa estratégico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) que tem o objetivo de diminuir a burocracia e os custos para novos empreendimentos.

O documento também chamou atenção para a revogação de várias normas obsoletas e que não fazem mais razão de existir no ordenamento jurídico, medida que ficou conhecida como “revogaço”, com ênfase no decreto que eliminou 137 normas.

Outra iniciativa destacada pelo relatório foi a “Política Estadual de Simplificação e Governo Digital”, projeto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) voltado para as necessidades dos usuários e a aplicação de soluções tecnológicas para agilizar as entregas aos cidadãos.

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Por fim, a OCDE também reconheceu que o estado já adota uma agenda regulatória, ou seja, um planejamento das ações regulatórias, o que demonstra segurança jurídica e previsibilidade. Neste caso, organização citou a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).

A coordenação dos trabalhos em Minas Gerais com a OCDE e o Ministério da Economia foi da Secretaria-Geral, por meio da Assessoria Técnica do Governador, com o apoio da Consultoria Técnico-Legislativa (CTL), Arsae, Sede, Seplag e Seinfra.

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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