A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) entregou, nesta sexta-feira (24/6), 30 títulos de propriedades rurais a posseiros em Bonfinópolis de Minas, na região Noroeste do estado, por meio do Programa Estadual de Regularização Fundiária. A solenidade foi marcada ainda pela cessão de um trator à prefeitura municipal, no valor de R$ 190 mil, adquirido pela Seapa, por meio de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

Até o momento, a atual gestão do Governo de Minas já entregou 4.914 títulos de terras devolutas rurais do estado, em 63 municípios mineiros, a partir de um investimento de mais de R$ 8 milhões. Somente nesta semana, 85 documentos que atestam a propriedade de agricultores familiares foram emitidos. Além de Bonfinópolis, Curvelo e Inimutaba, ambos na região Central, tiveram 11 e 44 imóveis do tipo regularizados cada.  

O prefeito de Bonfinópolis, Manoel da Costa Lima, reconheceu os esforços da Secretaria de Agricultura para o progresso do campo. “Sem o documento da terra, como os agricultores podem fazer investimentos em um imóvel que não é deles formalmente? Então, agradecemos à Seapa pela dedicação e empenho. Tenho certeza que Minas Gerais vai crescer muito”, disse.

Já o secretário de Agricultura, Thales Fernandes, lembrou também que o veículo cedido ao município contribuirá para a economia local. “Esse maquinário será muito útil na patrulha da prefeitura, trazendo renda e desenvolvimento para esta cidade, que tem esse viés agropecuário tão importante para Minas Gerais”, enfatizou.

Legado  

O Programa Estadual de Regularização Fundiária atende a uma demanda histórica da sociedade. Com a propriedade das terras, os produtores rurais passam a ter acesso a uma série de políticas públicas federais, estaduais e municipais voltadas para a agricultura familiar e a crédito rural para investimento em melhorias das produções agropecuárias, garantindo cidadania, trabalho e geração de renda no campo. 

A agricultora Rita Isabel Santos Fonseca, de 54 anos, que cria aves e produz leite, comemora a vitória. “Para mim, é a realização de um sonho de longos anos. Já tem mais de 30 anos que eu moro na propriedade e não tinha documentos, enfrentando dificuldades com essa falta de documentação. Por exemplo, a gente não podia fazer financiamento, conseguir linhas de crédito para melhorar a produtividade”, relatou.

Durante a solenidade de entrega de títulos, o secretário Thales Fernandes acrescentou ainda que a política pública corrobora para permanência das famílias no campo. “Isso realmente muda vidas. A segurança que a gente tem, de poder deixar um legado, saber que poderemos deixar a terra para nossos herdeiros, o patrimônio que vai ficar como resultado do nosso trabalho. Façam bom uso disso”, completou.

Maquinário

O trator entregue simbolicamente durante a cerimônia em Bonfinópolis de Minas faz parte do Plano Plurianual de Ação Governamental Mecanização no Campo. Outros 11 municípios mineiros foram beneficiados com veículos semelhantes nesta semana: Visconde do Rio Branco, Francisco Sá, Miradouro, Vieiras, Martins Soares, Natalândia, Frutal, Manhumirim, Medina, Prata e Santa Rita do Itueto.

A ação, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), tem como objetivo central apoiar a agricultura familiar. O maquinário será utilizado para o preparo de solos e o plantio de grãos, com foco na adoção de práticas sustentáveis das explorações agropecuárias, melhorando a produtividade e a rentabilidade dos produtores rurais.

Perfil

Com cerca de 5,5 mil habitantes, Bonfinópolis de Minas tem mais de 30% da população moradora de áreas rurais e 50% do PIB advindo da agropecuária. Além disso, possui a maior área irrigada do Noroeste do estado – somente para o cultivo de café são em torno de 270 hectares, com 2,6 mil toneladas produzidas ao ano.

Bonfinópolis tem ainda, como principais produções agrícolas, a soja e o milho, com 93 mil toneladas e 83,6 mil toneladas por ano, respectivamente, segundo dados do IBGE. Diversificado, o agronegócio da cidade também se destaca no cultivo de feijão (8,1 mil toneladas) e sorgo (7,2 mil toneladas). Em relação à pecuária, produz anualmente 8,1 milhões de litros de leite e 83 mil dúzias de ovos de galinha.

A Emater-MG atende a aproximadamente 270 agricultores familiares do município. Em 2021, a empresa auxiliou esses pequenos produtores na obtenção de mais de R$ 1,1 milhão em crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de outras linhas de investimentos.