Nos primeiros seis meses de 2022, 28 novos municípios deixaram de enviar seus resíduos sólidos urbanos (RSU) para lixões e passaram a destinar RSU local para aterros sanitários e demais estruturas ambientalmente sustentáveis. Entre 2018 e 2022, o estado registrou uma diminuição de 27% na quantidade de lixões, reduzindo de 386 para 283 o número de estruturas irregulares ainda em atividade. Com isso, Minas segue avançando rumo à universalização do saneamento básico em todos os 853 municípios do estado.

Desde que assumiu a gestão das políticas públicas relacionadas a resíduos sólidos no estado, em 2019, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) vem desenvolvendo ações para auxiliar os municípios no encerramento de lixões em todas as regiões de Minas Gerais.

Por meio de termos de cooperação técnica (TCTs) assinados entre o Governo do Estado e Municípios ou Consórcios Intermunicipais, a pasta ambiental de Minas oferece suporte técnico para o desenvolvimento de soluções ambientalmente sustentáveis, conscientização e auxílio gerencial às prefeituras. Cerca de 450 municípios mineiros já encerraram seus lixões e regularizaram a destinação de resíduos sólidos urbanos com apoio da Semad.

“A diminuição no quantitativo de estruturas ambientalmente irregulares de resíduos, bem como a ampliação do acesso a aterros sanitários e unidades de triagem e compostagem (UTCs) é uma meta estratégica para o Governo de Minas, além de um importante indicador da evolução do IDH da população”, lembra a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

Repasses

Dos 28 municípios que encerram seus lixões no primeiro semestre deste ano, 14 deles já estão aptos a receber o repasse estadual relativo ao ICMS Ecológico e outros sete estão em processo final para obtenção do benefício. Os municípios que destinam os RSU de, no mínimo, 70% da população para aterros sanitários ou UTCs recebem, como parte da política de incentivo ambiental do Governo de Minas, uma ampliação do repasse relativo ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), também conhecido como ICMS Ecológico.

Para o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, a articulação entre Estados e municípios vem se mostrando essencial para a evolução dos indicadores relacionados à gestão de resíduos em Minas. “Investir em soluções sustentáveis para a destinação de resíduos é investir não apenas em meio ambiente, mas também em saúde pública e qualidade de vida para a população”, salientou o subsecretário. 

Confira a lista dos 28 municípios que regularizaram a destinação de RSU no estado: Acaiaca, Alpinópolis, Araporã, Bonfim, Botelhos, Capetinga, Capitólio, Consolação, Divisa Nova, Dom Viçoso, Estiva, Igaratinga, Jacutinga, Josenópolis, Lambari, Mirabela, Moema, Oliveira, Perdigão, Pimenta, Ponte Nova, Santa Bárbara, Santo Antônio do Amparo, São Gonçalo do Sapucaí, São João do Manhuaçu, São José do Mantimento, Taparuba e Tiros.

Fonte: Agência Minas