Tribunal de Justiça

TJMG abre Semana do Servidor com homenagens e ampla programação

Published

2 anos ago

2022-10-24

*O presidente José Arthur Filho e a Alta Direção do TJMG com os homenageados ( Crédito : Juarez Rodrigues/TJMG )*

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, abriu nesta segunda-feira (24/10) a 27ª Semana do Servidor com o tema “É Tempo de se Cuidar”. Realizado no salão do Tribunal Pleno, no Edifício Sede do TJMG, o evento foi marcado pelas homenagens da Corte Mineira aos 66 servidores com 30 anos de serviço nas 1ª e 2ª instâncias. A cerimônia foi transmitida pelo canal do TJMG no Youtube.

Nesta edição, foram preparadas atividades para incentivar os servidores a olharem para si, com respeito, afeto e acolhimento. Além dos servidores homenageados, compareceram à cerimônia familiares, magistrados e membros da Alta Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Criada em 1995, a Semana do Servidor tem o propósito de comemorar o Dia do Servidor Público e homenagear os colaboradores do TJMG. Todos os anos, a comemoração é realizada no mês de outubro, com abordagens de diferentes temas a cada ano e promoção de palestras, shows, concursos e várias outras atividades para promover integração entre os colaboradores.

Antes da abertura oficial, os presentes se postaram para ouvir os hinos Nacional e do Poder Judiciário, interpretados pelo Grupo de Câmara da Orquestra Jovem do Tribunal de Justiça. A Orquestra Jovem é um projeto social da Corte Mineira que já atendeu mais de mil crianças em situação de vulnerabilidade social.

*A cerimônia foi marcada por agradecimentos dos homenageados ( Crédito : Juarez Rodrigues/TJMG )*

Boas-vindas

O presidente José Arthur Filho, ao abrir oficialmente a 27ª Semana do Servidor, destacou sua satisfação em expressar boas-vindas a todos os servidores e servidoras do TJMG.

“Gostaria de agradecer a todos pela dedicação e comprometimento que têm sido demonstrados, o que possibilita uma prestação jurisdicional mais eficiente e célere. Teremos uma semana repleta de palestras, atividades, shows e homenagem com muita harmonia e união entre os servidores”, disse.

O presidente José Arthur Filho destacou a importância de atitudes positivas como um sinal de que coisas boas vão acontecer, mesmo com as adversidades, proporcionando um futuro favorável.

“Isto porque o otimista, sem fugir da realidade, acredita na solução, na melhoria, no crescimento e no recomeço. O otimismo melhora a autoestima, a saúde, a qualidade de vida, o ambiente de trabalho, a proatividade, a motivação, a autoconfiança, os relacionamentos, e a maneira de expressar as emoções positivas como a gratidão e o perdão”, disse o presidente do TJMG.

“Quero ressaltar também meu profundo reconhecimento e minha gratidão, respeito e consideração, a cada um dos quase 15 mil servidoras e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Sabemos que é com eficiência e dedicação que se desempenha a prestação jurisdicional de excelência. Nesta solenidade, estamos tendo ainda a imensa satisfação de homenagear servidoras e servidores que há três décadas se dedicam ao Judiciário mineiro. São pessoas que desempenham um trabalho grandioso, com responsabilidade, eficiência e zelo, como agentes de promoção da Justiça e de transformação social”, afirmou o presidente José Arthur Filho.

Segundo ele, ao longo da história do TJMG, graças ao empenho, cordialidade e ética dos servidores, foi possível construir o presente e os caminhos para o futuro.

“Todos os servidores são testemunhas e, ao mesmo tempo, protagonistas das transformações pelas quais o Judiciário mineiro vem passando. O avanço tecnológico tem provocado quebra de paradigmas e exigem de nós constante atualização, abandono de velhas práticas e a aprendizagem de novos saberes”, afirmou.

Justiça Eficiente 5.0

O presidente José Arthur Filho lembrou que os servidores, nos últimos anos, têm sido impactados pela modernização que impulsionam o Poder Judiciário brasileiro, destacando que a mudança tem sido uma constância no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

“Em poucas décadas, migramos dos tempos em que as sentenças eram escritas à mão para as decisões registradas por máquinas datilográficas, até saltarmos, neste nosso século XXI, para o contexto eletrônico da Justiça”, afirmou.

Antes de encerrar seu discurso, o presidente falou sobre o Programa Justiça Eficiente 5.0, instituído como instrumento norteador do aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária, para assegurar a razoável duração do processo e os meios que promovam a celeridade de sua tramitação.

“Somos guiados pelo firme compromisso com a razoável duração do processo, com a eficiência e com a celeridade da Justiça estadual em Minas, com a cultura da ética e da integridade, com os métodos autocompositivos, com o uso da tecnologia para impulsionar a modernização da nossa Justiça e com o alinhamento aos macrodesafios do Poder Judiciário, estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça”, completou.

Not---Homenagem-aos-Servidores-30-anos.2.jpg — *Representante dos servidores, Luiz Cláudio de Souza Alberto destacou a evolução tecnológica do TJMG( Crédito : Euler Junior/TJMG )*

Modernização

O representante e orador dos servidores foi o servidor da 2ª instância, Luiz Cláudio de Souza Alberto que, em seu discurso, destacou a evolução tecnológica do TJMG.

“Quando entrei, no início da década de 1990, havia no Tribunal pouco mais de 10 computadores. Hoje são milhares”, enfatizou Luiz Cláudio, que se formou em tecnologia e atualmente está lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do TJMG.

*Anderson Venâncio disse que “faria tudo novamente” ( Crédito : Juarez Rodrigues/TJMG )*

Anderson Venâncio, atualmente gerente de secretaria do Juizado Especial da Comarca de Juiz de Fora, chegou ao Tribunal em 1991 como office boy. “Se o tempo voltasse, eu faria tudo novamente, pois amo o meu trabalho. Naquela época trabalhávamos com fichas de papel e hoje constatamos uma grande evolução tecnológica com modernos sistemas de informática”, disse.

*Renata Andrade Siqueira disse parabenizou o TJMG pela iniciativa ( Crédito : Juarez Rodrigues/TJMG )*

A servidora Renata Andrade Siqueira, lotada no gabinete do desembargador Manoel dos Reis Morais, também foi uma das homenageadas e destacou o orgulho em completar 30 anos de TJMG. “Comecei cedo e aprendi muito no tribunal. Levarei isso para minha vida. Devo esta caminhada a cada um dos que trabalharam comigo. Quero parabenizar o Tribunal pela iniciativa”, frisou.

Ao lado de Renata estava a servidora aposentada Patrícia Pereira da Costa, que também atuava no gabinete do desembargador Manoel dos Reis Morais. “Como é gratificante ser reconhecida neste momento. Ao Tribunal devo muito”, destacou a servidora.

*Patrícia da Costa disse que a homenagem foi “gratificante” ( Crédito : Juarez Rodrigues/TJMG )*

Ana Lúcia de Souza Resende, também homenageada, está há 30 anos na administração do Fórum da Comarca de Formiga, Região Oeste do Estado. “Saudades daquele tempo, mas hoje ficou mais fácil trabalhar com a grande modernização pela qual passou o Tribunal nos últimos anos”, lembrou.

Ao todo, o Tribunal de Justiça homenageou 66 servidores da capital e interior que neste ano completaram 30 anos de serviços prestados. Dos 66, 30 estiveram presentes na cerimônia para receber suas homenagens. Os demais puderam acompanhar o evento de forma remota.

*Ana Lúcia de Souza Ramos também ressaltou a modernização da Corte ( Crédito : Juarez Rodrigues/TJMG )*

Presenças

Participaram da mesa de honra, além do presidente José Arthur Filho, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de Justiça, Luiz Carlos Corrêa Júnior; e o ex-presidente do TJMG e superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida.

Homenageados

Foram homenageados presencialmente e virtualmente os seguintes servidores que têm 30 anos ou mais de serviços prestados ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Na 1ª instância:

Anderson Clara de Queiróz – Belo Horizonte

Antônio Dias Barbosa Júnior – Governador Valadares

Clemício Gomes de Castro – Turmalina

Dalva Alves da Silva Rocha – Belo Horizonte

Dulce Maria Pereira Carneiro – Cristina

Eugênio Rocha Bastos – Belo Horizonte

Hélida Maria Santos – Diamantina

Jorge Luís Rodrigues da Silva – Mutum

Luciana Barbosa Guimarães – Estrela do Sul

Lucio Luiz Tredezini – Patos de Minas

Luis Flavio Alves da Silva – Belo Horizonte

Marcílio Antunes de Oliveira – Jequitinhonha

Maria Heloisa Souza Freire – Belo Horizonte

Raimundo Nonato de Lima Junior – Porteirinha

Renata Andrade Siqueira Paiva – Belo Horizonte

Thales Rogerio de Carvalho Pereira Filho – Santa Rita do Sapucaí

Eduardo Antônio da Silva – Formiga

Ana Lúcia de Souza Resende – Formiga

Andreia de Paiva Lanna – Belo Horizonte

Carlos Renato Fornari – Passos

Edslaine Lopes – Passos

Eni Alves da Silva Pinto – Passos

Lucia Helena da Silva – Passos

Maria do Perpétuo Socorro Andrade – Passos

Silvio Pinto Figueira – Passos

Andreia Gomes Costa Pires – Ubá

Anderson Venâncio – Juiz de Fora

Adélio Alves da Silva Neto – Ituiutaba

Aline Gonçalves Mora Borges – Passa Quatro

Isnaldo Lopes dos Santos – Almenara

Márcia Aparecida Prado – Monte Sião

Márcio Santos Gomes – Almenara

Maria Rosana Assi – Posso Fundo

Modesto Pereira da Trindade – Abaeté

Samuel Duque Barbosa – Almenara

Wander Conceição Farias – Almenara

Antonio Marcos Ratis – Passos

Agnaldo Henrique Feital – Juiz de Fora

Andréa Moreira Godoy – Juiz de Fora

Antônio Eduardo Loures – Juiz de Fora

Daniel Antônio Marques da Silva – Juiz de Fora

Erikson Foini Lourenço da Silva – Juiz de Fora

Gilberto de Oliveira Miranda – Juiz de Fora

Helerson José Alves Felipe Pacheco – Juiz de Fora

Jaqueline Ondina Belcavello Surerus – Juiz de Fora

João Roberto Schreiner Cavalieri – Juiz de Fora

Katya Santos Mazocoli – Juiz de Fora

Lourival Barros Ribeiro de Jesus – Juiz de Fora

Luís Fernando de Oiveira Chaves – Juiz de Fora

Márcio Antônio Tavares Rezende – Juiz de Fora

Marco Aurélio Lima de Mattos – Juiz de Fora

Maria Terezinha Leal de Paula – Juiz de Fora

Mario Marcos Godoy – Juiz de Fora

Ricardo José da Fonseca Costa – Juiz de Fora

Rogério Infante Magalhães Gomes – Juiz de Fora

Wagner Augusto da Silva Costa – Juiz de Fora

Waltencir Carlos da Rocha – Juiz de Fora

Walter José Pinto Diniz – Juiz de Fora

Wesley Menezes de Amorim – Juiz de Fora

José Marcos Ribeiro da Fonseca – Juiz de Fora

Márcia Helena Silva Milani Fonseca – Poço Fundo

Márcio Luiz de Freitas Victor – Juiz de Fora

Marco Aurélio Santana Gomes – Juiz de Fora

Margareth Maria Dias Rossi da Siqueira – Juiz de Fora

Gláucia Maria Carvalho Botti – Juiz de Fora

Leonardo Dal-Bianco Toledo – Juiz de Fora

Na 2ª Instância:

Adriano Dias de Ávila – Assessoria da 3ª Vice−Presidência

Ana Paula Carrara Campos – Coordenação de Controle e Concessões na 1ª Instância

Cláudia dos Santos Carvalho – Gerência do Cartório da 3ª Câmara Cível

Daysilane Alvarenga Ribeiro – Assessoria da 1ª Vice−Presidência

Denilson dos Santos Rodrigues – Gerência de Infra−Estrutura Tecnológica

Dulce Maria Diniz do Nascimento –
2ª Gerência do Cartório de Recursos a Outros Tribunais

Edmárcia Romualdo Constancio Pinheiro – Centro de Controle da Execução Orçamentária

Eliane de Lemos Ferreira Gomes – Gerência de Saúde no Trabalho

Evania Conceição Alves Coelho – Coordenação de Controle da Execução Fiscal e Tributária

Giovanni Emiliano dos Reis – Coordenação de Protocolo, Processamento e Controle de Expedientes da Corregedoria

Jose Admilson Olegario – Serviço de Controle Operacional dos Serviços da 2ª Instância

José Geraldo Alves Silva – Coordenação de Processamento de Pagamentos de Servidores

Lilian Bonfim Pimenta – Assessoria Técnica e Jurídica para Gestão Predial

Luis Claudio de Souza Alberto – Centro de Informação Institucional

Maria Carla Barbosa Pacífico –
Coordenação de Processamento de Compras

Patricia Almeida Fernandes Alane – Coordenação de Controle da Execução Fiscal e Tributária

Patricia Pereira da Costa – Gabinete da 20ª Câmara Cível

Renata Lúcia Ferreira Costa – Gerência de Saúde no Trabalho

Viviane Camilo de Souza Santos –
Gerência do Cartório da 3ª Câmara Criminal

Paulo Antônio de Almeida Bastos – Coordenação de Controle do Patrimônio Mobiliário

Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva –
DEARHU – Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos

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Fonte: TJMG

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Da Redação

Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Published

6 meses ago

2024-05-31

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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