Com impactos em todo o Planeta Terra, o aumento da temperatura global atingirá de formas variadas as diversas áreas. No caso de Minas Gerais, as perdas maiores devem ocorrer nas regiões Norte e Jequitinhonha, as mais carentes do Estado.

A conclusão foi apresentada por Renato Teixeira Brandão, presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), que participou de reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta terça-feira (25/10/22).

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

Integrante do Fiscaliza Mais 2022, a audiência pública teve como objetivos debater: a adoção do Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC) como política de Estado e referencial para acompanhar o enfrentamento das mudanças climáticas em Minas; e a elaboração do Plano de Ação Climática do Estado (Pace).

Solicitaram o evento quatro deputados da Comissão de Meio Ambiente: Noraldino Júnior (PSC), presidente; Leandro Genaro, vice; Gil Pereira e Osvaldo Lopes, os três últimos do PSD.

De acordo com o presidente da Feam, Renato Brandão, como o IMVC mostra os impactos de forma regionalizada, é possível vislumbrar danos mais significativos no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Ele completa que as perdas se darão especialmente na área social, incluindo inundações e impactos negativos em trabalho, renda e emprego, além do aumento de doenças infecciosas e vetoriais.

Como aspecto ambiental relevante, Brandão ressalta impactos ambientais importantes na quantidade e qualidade da água, principalmente nessas regiões, que ficarão sujeitas a uma forte alta das temperaturas e uma diminuição das chuvas. Outra previsão é o aumento das áreas de savana (como o cerrado), com redução de espécies arbóreas em 25% e a redução das áreas de florestas tropicais.

Redução de vazão no rio São Francisco

Chama atenção ainda o impacto econômico representado pela redução de vazão e de produção de energia elétrica prevista para o São Francisco, rio fundamental para o desenvolvimento do Norte do Estado. Segundo o estudo, o Rio da Unidade Nacional perderá 23,4% e 4,3% nesses dois itens, respectivamente.

Um dos parlamentares majoritários no Norte, Gil Pereira presidiu a reunião e defendeu políticas públicas diferenciadas para o Norte de Minas, com o objetivo de mitigar os efeitos mais severos da mudança climática na região. Ele complementou que essa área mineira tem dado uma grande contribuição para a geração de energia fotovoltaica em Minas.

Energia fotovoltaica

“O Estado lidera a produção de energia fotovoltaica tanto na geração distribuída quanto na geração centralizada, com grandes plantas de placas solares”, afirmou. Segundo ele, 4 Gigawatts já estão em funcionamento e outros 2 Gw em construção, além de cerca de 30 Gw em projetos.

Citou que a região conta com uma estação para escoamento da produção energética em Pirapora, mas são necessárias outras, que já estão em processo de licitação para as cidades de Buriizeiro, Jaíba e Janaúba.

Conforme Renato Brandão, o IMVC é uma ferramenta que indica o grau de suscetibilidade de um município aos efeitos adversos do clima a partir de três componentes da vulnerabilidade: a sensibilidade, a exposição e a capacidade de adaptação. O dirigente ainda abordou o Plano Estadual de Ação Climática (2022-2050) – “Race to zero”, que conduzirá as diretrizes de atuação do Estado para gestão da agenda climática nos próximos anos.

O PEAC buscará viabilizar o alcance das metas de sustentabilidade firmadas com as comunidades nacional e internacional para redução das emissões de gases de efeito estufa e adaptação aos efeitos da mudança do clima em Minas. O plano contempla ações de mitigação, de ecoeficiência e de adaptação voltadas para a promoção de um desenvolvimento territorial resiliente ao clima e de baixo carbono, de modo a alcançar a neutralidade de carbono até 2050.

Plano mineiro de segurança hídrica está em produção

Marcelo da Fonseca, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), falou sobre a construção do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH). Segundo ele, uma das variáveis do plano vai identificar as áreas estratégicas para atuação relacionada aos recursos hídricos.

O PMSH se fundamenta em três grandes eixos: ambiental (o que inclui ações de recuperação de bacias); saneamento (com foco no controle e na garantia da qualidade da água); e demanda e abastecimento de regiões carentes. Ainda conforme destacou, o uso da água na irrigação também será uma das preocupações do plano.

Licenciamento ambiental

Durante a reunião, o deputado Gil Pereira leu a pergunta de um espectador que questionou a diretriz do Estado de facilitar o processo de licenciamento ambiental. Em resposta, Renato Brandão disse que o governo tem trabalhado fortemente na busca da eficiência do licenciamento “para que o empreendedor tenha a real dimensão do que é necessário fazer para obter a licença”.

Ele completou que o Estado tem trabalhado para que projetos com impactos ambientais diferentes sejam tratados de forma diversa. Desse modo, empreendimentos com baixo impacto devem ter um nível de exigência mais baixo que projetos com impactos maiores. Nesse sentido, o deputado Gil Pereira lembrou que apresentou projeto de lei para reduzir a burocracia em projetos de baixo impacto. 

Fonte: Assembléia Legislativa de MG