Minas Gerais
Governo de Minas fortalece ações para proteção de dados nos órgãos estaduais
O Governo de Minas assinou um acordo de cooperação técnica para a criação de uma rede voltada ao fortalecimento, nos órgãos públicos, das boas práticas relacionadas à Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que teve sua vigência efetivada a partir de 2020. Desde então, os tratamentos de dados pessoais, tanto no meio físico quanto no digital, estão sujeitos à regulação. A fiscalização da lei cabe à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD).
“O acordo possibilita a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre os órgãos do Executivo e dos demais Poderes do Estado, almejando ações conjuntas para o aprimoramento da proteção de dados pessoais em conformidade com a LGPD”, destaca Daniel Machado Maia, da Diretoria Central de Gestão de Serviços e Infraestrutura de TIC da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG).
Segundo Daniel Machado Maia, com a medida, será possível o intercâmbio de tecnologia e inovação, de conhecimento e de bases de dados, assim como o desenvolvimento de projetos de proteção e governança de dados entre as instituições parcerias.
Articulação
A Seplag-MG, em articulação com a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG), é responsável por coordenar as ações referentes à LGPD no Estado, conforme Decreto 48.237/ 2021.
Além do Governo de Minas, o acordo de cooperação técnica envolve o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
O TCE-MG sediou, em setembro, a primeira reunião com os representantes das instituições envolvidas, visando elaborar o plano inicial de trabalho para que sejam cumpridos os termos do acordo. Inicialmente, o plano tem como objetivo a realização de reuniões temáticas periódicas, como forma de promover a troca de experiências entre o Governo de Minas, a ALMG, o TJMG, a DPMG, o TJMMG e o MPMG. O segundo encontro, em outubro, abriu discussões relativas à aplicação da LGPD em processos de compras e contratos.
LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) busca proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. A legislação aborda o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado.
A LGPD prevê um conjunto de ferramentas que aprofundam obrigações de transparência ativa e passiva e criam meios processuais para mobilizar a administração pública.
Fonte: Agência Minas
Brasil e Mundo
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira a entrevista abaixo com o coordenador da Semana da Aleijadinho, Mauro Amorim.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, filho do artista Pio Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Agradecimentos
Pousada Vila Rica e DukaAmorim
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
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