Tribunal de Justiça

Presidente José Arthur Filho se reúne com secretária municipal de Cultura

Publicados

2 anos atrás

2022-11-03

Por

*O presidente José Arthur Filho discutiu com a secretária Municipal de Cultura, Eliane Parreiras, a promoção de eventos culturais no TJMG (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)*

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu nesta quinta-feira (3/11) a secretária Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Eliane Parreiras. Eles iniciaram as tratativas para promover eventos para o TJMG Cultural, idealizado pelo presidente da Corte Mineira.

Segundo o presidente do tjmg, todas as instituições ligadas à cultura no Estado de Minas Gerais foram convidadas a apoiar a iniciativa do Tribunal de Justiça. “Vamos dar musculatura ao TJMG Cultural com a ajuda de instituições como as secretarias estadual e municipal de Cultura, Filarmônica de Minas Gerais, Fundação Clóvis Salgado, Academia Mineira de Letras, dentre outras”, disse o presidente José Arthur Filho.

Admirador das artes, o presidente pretende dar mais leveza ao ambiente jurídico. “Vamos quebrar este conceito e aproximar cada vez mais as pessoas com a promoção de várias atividades culturais que terão a missão de disseminar a arte no Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, afirmou.

Engajamento

A secretária Municipal de Cultura, Eliane Parreiras, destacou a importância do TJMG se engajar no desenvolvimento cultural da cidade. “A cultura é importante não apenas no processo de inclusão social e cultural, mas também na geração de rendas e criação de uma nova cadeia produtiva, e o engajamento do Tribunal de Justiça viabiliza ainda mais este processo”, ressaltou.

Ela adiantou que o TJMG Cultural já poderá participar das comemorações do 125º aniversário de Belo Horizonte, ainda este ano, quando vários eventos acontecerão na cidade. “Estamos aqui para atuar de maneira cooperativa com o Tribunal, este ano no aniversário de BH e em 2023, quando várias ações efetivas serão colocadas em prática”, completou Eliane Parreiras.

Também participaram do encontro, a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Luciana Feres; a chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Nilza Costa e Silva; a coordenadora do TJMG Cultural, Cláudia Elias; e a gerente de Relações Públicas e Publicidade do TJMG, Mariana Brito.

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Fonte: TJMG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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