Minas Gerais

Minas dá início a novo modelo de unidades socioeducativas

Publicados

3 anos atrás

2022-11-07

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Está aberta a consulta pública da Parceria Público-Privada do Novo Socioeducativo de Minas Gerais. A iniciativa busca desenvolver um modelo inovador para construção, gestão e atendimento em centros socioeducativos, a ser implementado por meio de parceria público-privada. O projeto foi estruturado com o apoio técnico do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e tem o objetivo de qualificar o atendimento ao adolescente em conflito com a lei, ampliando as chances do rompimento da trajetória infracional.

A consulta pública é uma oportunidade de todos os setores da sociedade conhecerem mais sobre o projeto, tirarem dúvidas e oferecerem suas contribuições. A consulta está publicada no site www.consultapublica.mg.gov.br, canal oficial do estado. Todas as pessoas e organizações interessadas podem contribuir entre os dias 4/11 e 14/12/2022.

Além disso, no dia 7/12, ocorrerá audiência pública de apresentação do projeto à sociedade, a ser realizada na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. Quem tiver interesse em participar deve realizar o credenciamento nesta página. O evento será em modalidade híbrida, presencial e virtual, e as informações sobre o ambiente on-line serão compartilhadas futuramente com participantes credenciados.

O Novo Socioeducativo tem como pilares a oferta da educação com inserção no mundo digital e acompanhamento pedagógico contínuo, a formação profissional coerente com as demandas do mundo do trabalho e o atendimento com abordagem individualizada, com rotinas focadas nas necessidades de cada jovem.

O projeto é resultado de uma parceria entre o Unops, governo federal, Caixa e o Estado de Minas Gerais. O escritório da ONU é responsável pelos estudos técnicos e pela modelagem da parceria.

Novos centros

A PPP do Novo Socioeducativo prevê a construção, gestão e operação de duas novas unidades socioeducativas com capacidade de 90 vagas masculinas nas cidades mineiras de Betim, na RMBH, e Santana do Paraíso, no Vale do Rio Doce.

Entre outras atividades, o parceiro privado a ser selecionado no processo será responsável por manter a infraestrutura adequada do centro e pela prestação de serviços aos jovens como atendimento multidisciplinar, educação, formação profissional e ações para o fortalecimento de vínculos com a família e a comunidade. Todas as ações serão guiadas pelos padrões estabelecidos pela legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A atuação da empresa concessionária será constantemente avaliada por meio de indicadores de desempenho que impactam diretamente na remuneração. Caberá ao poder público a fiscalização da PPP e a gestão da política pública, assegurando o cumprimento dos direitos dos jovens, bem como a garantia da segurança e integridade nas unidades.

A licitação está prevista para ocorrer em março de 2023. Todos os documentos licitatórios já estão disponíveis no site: www.consultapublica.mg.gov.br.

Conheça mais sobre o projeto:

https://www.youtube.com/watch?v=b4Ac9rMmz8Y

Informações complementares:

http://www.seguranca.mg.gov.br/socioeducativo/novo-socioeducativo-ppp

Fonte: Agência Minas

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Da Redação

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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4 semanas atrás

2025-10-31

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Alex Cavalcante (Mochila)

O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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