Minas Gerais
Governo de Minas assina acordo de leniência com construtora que participou das obras da Cidade Administrativa
A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG) e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG), com a interveniência do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), assinaram nesta segunda (7/11) acordo de leniência com a construtora Coesa S.A referentes a fraudes em contratos de construção da Cidade Administrativa e projetos da Cemig.
Ao todo, o acordo possibilitará que a empresa devolva ao Tesouro Estadual R$ 42,7 milhões. O pagamento será realizado em 19 parcelas anuais, a serem corrigidas pela taxa Selic ou outro índice que vier a substituí-la. Além de reaver o recurso, o acordo prevê que a empresa forneça aos órgãos de fiscalização informações sobre os atos lesivos que possa alavancar outras investigações.
Este é o segundo acordo desta natureza firmado pelo estado. Em 2021, o governo mineiro e a Andrade Gutierrez assinaram acordo de leniência devido a fraudes em obras da Cidade Administrativa e da Cemig. Com isso, a empresa deverá pagar ao tesouro estadual o valor de R$ 128,9 milhões.
O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, explica como é firmado um acordo de leniência e destaca as vantagens para as empresas que colaboram no processo.
“A empresa nos procura e informa algum ato lesivo cometido por ela ou algum colaborador em relação ao setor público. A partir daí as tratativas e negociações evoluem até se chegar neste acordo de leniência. Para as empresas se torna vantajoso o acordo, uma vez que elas têm as penalidades atenuadas e podem retornar a firmar contratos com o poder público”, diz.
Cálculo do Acordo
Os valores a serem ressarcidos foram calculados de forma técnica pela Comissão de Negociação, composta por auditores internos da CGE e procuradores do estado da AGE, em articulação com promotores de justiça do MPMG. O montante total previsto corresponde a pagamentos a título de ressarcimento ao erário, multa civil da Lei de Improbidade Administrativa e, em virtude da participação do MPMG e da celebração do Acordo de Não Persecução Cível, de dano moral coletivo, em decorrência de ilícitos praticados no âmbito de contratos envolvendo recursos oriundos do tesouro estadual.
Além do pagamento dos valores acordados, a empresa se compromete a dar continuidade ao aperfeiçoamento e monitoramento de suas políticas de governança e de compliance, incluindo os mecanismos de controle e fiscalização, ratificando compromisso já firmado quando da celebração de acordo de leniência com a União.
Para o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, a realização de acordos de leniência é uma novidade no ordenamento jurídico brasileiro e Minas Gerais tem tratado o tema de forma muito responsável e sistêmica, o que leva o Estado a já conseguir resultados expressivos.
“A atuação institucional que vem sendo realizada em Minas no combate a corrupção através deste tipo de acordo possibilita que a empresa traga informações que permitam que os órgãos competentes busquem ressarcimentos dos ilícitos apurados, inclusive recursos financeiros que serão utilizados na realização de políticas públicas”, explicou.
Combate à corrupção
A promotora de justiça e coordenadora Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Paula Ayres Lima, celebra a iniciativa que promove a interlocução dos órgãos de controle internos e externos. Para ela, o acordo traz segurança jurídica não só para o estado, mas para os próprios investigados e empresas envolvidas.
“Vai nos propiciar tomar outras providências e continuar esse bom combate à corrupção, que tem sido feito de uma forma muito integrada. Acho que a gente inaugura uma época de integração muito grande em busca do combate a esse mal que aflige tanto a população brasileira, que é a corrupção”, comemorou.
Em caso de inadimplemento ou descumprimento do acordo pela empresa, haverá perda integral dos benefícios pactuados, vencimento e execução antecipada da dívida, entre outras penalidades, sendo assegurado ao Poder Público a utilização de todo o acervo de provas fornecido.
Fonte: Agência Minas
Brasil e Mundo
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira a entrevista abaixo com o coordenador da Semana da Aleijadinho, Mauro Amorim.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
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