Minas Gerais
Governo de Minas paga R$ 48 milhões a advogados dativos
O Governo de Minas Gerais, por meio de sua Advocacia-Geral (AGE-MG), deu um passo importante para extinguir cerca de 50 mil processos que cobram o pagamento de honorários de advogados dativos requeridos em ações judiciais contra o Estado. Algumas das ações tramitam desde 2016. Nessa quarta-feira (9/11), a Advocacia-Geral (AGE-MG) assinou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) para um mutirão de conciliação.
Dativos são os advogados nomeados pelo Judiciário para atuar em favor da população carente em substituição ao defensor público. Neste caso, os honorários são pagos pelo Estado. Em princípio, o governo reservou R$ 48 milhões para os pagamentos, que devem começar ainda neste mês.
As negociações dos pagamentos serão feitas junto aos advogados dativos pela AGE num Centro de Conciliação Judicial específico a ser criado pelo TJMG. Toda a advocacia dativa mineira será contemplada. A extinção dos processos judiciais a partir da conciliação diminui o custo financeiro, administrativo e pessoal dessas demandas.
O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, destacou que o convênio é um marco para a advocacia pública mineira e reforça o compromisso do Estado, por determinação do governador Romeu Zema, de fomentar cada vez mais a solução de conflitos por meio de conciliações céleres e eficazes: “Uma solução que liquida e que cria um fluxo financeiro para pagamento dos dativos”.
O procurador-chefe da Procuradoria do Tesouro, Precatórios e Trabalho (PTPT), Fábio Nazar, agradeceu o TJMG e a OAB-MG pela construção do acordo e ressaltou a importância dos dativos para a advocacia pública: “A criação deste Cejusc tratá celeridade aos advogados dativos que desejarem receber os créditos mediante acordos firmados junto ao TJMG, reforçando a transparência nas negociações”.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, também classificou o acordo como histórico. ” Vamos eliminar milhares de ações judiciais. Isso demonstra uma harmonia muito grande entre o Executivo, através da AGE; um vínculo muito estreito do tribunal com a OAB e uma sensibilidade ao coordenar esse acordo. É uma situação que já vinha se acumulando há anos e vai agora ser resolvida. É um resgate importante e com isso vamos reduzir o estoque de nossos processos. Em termos de recursos, já foram empenhados e vão ser direcionados para esses acordos algo em torno de R$ 48 milhões”.
O secretário-geral da OAB-MG, Sanders Alves Augusto, frisou que o convênio “é uma conquista muito importante para a advocacia dativa de todo o estado de Minas Gerais, responsável por atender a população mais carente, que também recebe esse presente”.
Fonte: Agência Minas
Brasil e Mundo
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira a entrevista abaixo com o coordenador da Semana da Aleijadinho, Mauro Amorim.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, filho do artista Pio Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Agradecimentos
Pousada Vila Rica e DukaAmorim
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
-
ALPINÓPOLIS E REGIÃO2 dias atrás
JÚRI POPULAR ABSOLVE RÉU QUE TENTOU MATAR EX-ESPOSA COM 5 FACADAS
-
Minas Gerais3 dias atrás
Terror em obras que vão atender a Heineken: Vigilante é executado no trabalho!
-
Brasil e Mundo8 horas atrás
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
-
ARTIGOS8 horas atrás
A licença-paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o Custo Brasil