Brasil e Mundo
Randolfe pede que ministro do TCU seja afastado após áudio vazado
Nesta segunda-feira (21), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um pedido de afastamento do ministro Augusto Nardes , do Tribunal de Contas da União, após o magistrado afirmar em um áudio que há um “movimento muito forte” nas Forças Armadas e em alguns dias irá acontecer um “desenlace forte na nação” .
O senador pede em sua solicitação que uma investigação seja aberta para apurar a conduta do ministro e a responsabilização de outras pessoas envolvidas em um possível “crime contra a ordem democrática” .
O áudio de Augusto Nardes foi enviado através de um grupo de mensagens com integrantes di agronegócio.
“Demoramos, mas felizmente acordamos. O que vai acontecer agora? Está acontecendo um movimento muito forte nas casernas. Eu acho que é questão de horas, dias, no máximo semana ou duas. Ou talvez menos que isso que vai acontecer um desenlace forte na nação. Imprevisíveis. Portanto, a fala desse cidadão é para despertar o produtor rural também porque não adianta só caminhoneiro trabalhar”, afirmou o ministro.
Randolfe pede, ainda, na petição, que o magistrado deponha sobre todas as informações proferidas em seu áudio, o afastamento provisório do ministro, perda do cargo e suspensão dos direitos políticos, caso a após a investigação a denúncia seja confirmada.
“Aparentemente, os discursos dessas autoridades, infelizmente, encontram ouvidos e incentivam práticas reprimidas naqueles que não sabem viver em sociedade, uma vez que não conseguem respeitar os mínimos direitos dos seus semelhantes“, diz o documento.
O senador também apresentou um requerimento para convocar o ministro a prestar esclarecimentos na comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias