Brasil e Mundo
GLO: entenda a sigla que vem sendo repercutida por bolsonaristas
Uma entidade intitulada Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB) solicitou em 17 de novembro ao presidente em exercício Jair Bolsonaro (PL) que decrete a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para anular o resultado legítimo da eleição presidencial. O assunto vem sendo repercutido nas redes sociais por bolsonaristas antidemocráticos que não aceitam a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A GLO é uma operação militar prevista na Constituição Federal que permite ao Presidente da República convocar as Forças Armadas “nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem”, como consta no site do Governo Federal. A operação, no entanto, nada tem a ver com o resultado do pleito e não se aplica a esse tipo de situação.
Segundo o advogado Luciano Batista de Oliveira, professor de Direito do Centro Universitário São Camilo e especialista em Direito Constitucional, a GLO está prevista na lei complementar de 1997 e 1999 e tem como fundamento o artigo 142 da Constituição Federal, que determina que o papel das Forças Armadas é garantir o livre exercício dos poderes e efetivar a lei e a ordem. O Presidente da República, a seu pedido, ou a pedido dos presidentes de outros poderes, pode pedir que as Forças Armadas auxiliem as Polícias Militares dos estados em situações específicas: quando houver o esgotamento das forças policiais ou em grandes eventos.
Algumas situações em que a GLO foi aplicada foram em pacificações de comunidades dentro do Rio de Janeiro; no Rio+20 (Conferência das Nações Unidas), realizado em 2012; e durante a visita do Papa Francisco ao Brasil, em 2013. Mais recentemente, em maio de 2018, o governo Michel Temer decretou a GLO em todo o país para conter a greve dos caminhoneiros , após um acordo não surtir efeito na paralisação.
Para Oliveira, a manobra da OACB faz parte de uma estratégia política adotada por Bolsonaro e parte de seus apoiadores de pôr em xeque, sem provas, o resultado legítimo da eleição presidencial. Trata-se, ao seu ver, de mais uma ação política que visa tumultuar o país e desestabilizar a democracia.
“Bolsonaro quer mexer com o universo simbólico das pessoas que, muitas vezes, está no nível subconsciente, fazendo com que elas abracem seu projeto político. Ele se coloca como o outsider , o messias que veio resolver a ‘bagunça política’ do país. A ação da OACB faz parte dessa lógica e tem como finalidade criar esse cenário de desordem social”, afirma.
O que diz o documento da OACB endereçado a Bolsonaro?
No pedido endereçado a Bolsonaro, os advogados da OACB alegam, entre outras coisas, que o voto deve ser impresso, um dos motivos pelos quais a entidade acredita que o resultado da eleição presidencial deve ser anulado. Segundo os juristas que assinaram o documento, isso estaria previsto na Lei Federal nº 9504/97, no seu artigo 59-A e parágrafo. A informação, no entanto, é falsa. De acordo com Oliveira, esta é uma leitura equivocada do artigo 59-A.
O artigo diz que “o processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica”. Isso quer dizer apenas, explica o advogado, que, ao final da votação, é preciso reimprimir o boletim de urna, no qual constam todos os votos emitidos naquela máquina, para conferência futura. Esta é uma etapa prevista do processo eleitoral e nada tem a ver com voto impresso.
A OACB menciona ainda, como justificativa para a anulação da eleição, uma suposta “restrição da fiscalização imposta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, o que também é falso. Segundo o site do Governo Federal, o processo eleitoral tem “inúmeras oportunidades de auditoria e fiscalização antes, durante e depois das eleições”. Além das entidades fiscalizadoras, os cidadãos também podem participar dessas oportunidades, como a abertura do código fonte, realizada a 12 meses da eleição.
A entidade cita também decisões liminares proferidas pelo TSE ao longo da campanha que supostamente prejudicaram Bolsonaro, como parte da campanha não ter sido veiculada nas rádios — acusação que nunca foi fundamentada com provas —, os processos de Lula, dos quais ele já foi inocentado, tornando-se assim, novamente elegível, e a suposta “censura” imposta pelo TSE a pessoas físicas, como o empresário Luciano Hang, e jurídicas, como o portal Brasil Paralelo , por divulgar informações que poderiam levar a conclusões falsas.
Ao final do texto, a entidade pede que seja implementada a GLO para a realização de “uma nova votação de forma auditável”. No Brasil, no entanto, o processo eleitoral é auditável, uma vez que a urna registra todos os votos em arquivos de log, que podem ser verificados e comparados com as atas das seções eleitorais. Além disso, cidadãs e cidadãos, partidos políticos, fiscais de partidos, candidatas e candidatos, OAB e Ministério Público podem realizar a fiscalização durante as etapas do processo.
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira a entrevista abaixo com o coordenador da Semana da Aleijadinho, Mauro Amorim.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, filho do artista Pio Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
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