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Lira concede aposentadoria a Bolsonaro; valor deve passar de R$ 30 mil

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Arthur Lira, presidente da Câmara, e Bolsonaro
Isac Nóbrega/PR

Arthur Lira, presidente da Câmara, e Bolsonaro

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , concedeu aposentaria ao atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL) , pelo tempo que ele passou como deputado federal. O valor do benefício vai ficar em torno de R$ 30 mil.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (2), mas é do último dia 30. De acordo com o texto, Bolsonaro vai receber proventos correspondentes a 32,50% do subsídio parlamentar, com acréscimo de 20/35 da remuneração fixa para os membros do Congresso Nacional.

Dessa forma, a quantia deve superar os R$ 42 mil por mês. Além disso, o valor vai ser somado à aposentadoria como militar . Já que o chefe do Executivo é capitão reformado do Exército, receberá R$ 11.945,49 brutos por mês.

Bolsonaro também  vai assumir o cargo de presidente de honra do Partido Liberal (PL) a partir de janeiro de 2023  e receberá uma remuneração. A quantia, no entanto, ainda não foi divulgada.

Carreira de deputado federal

O mandatário foi deputado federal  entre 1991 e 2018 e já tinha o direito ao benefício desde 2019, mas abriu mão de solicitar a aposentadoria pelo antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), por estar na Presidência da República.

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Em entrevista ao jornal O Antagonista , antes do segundo turno das eleições , Bolsonaro já havia dito que pediria a aposentadoria caso perdesse a disputa.

“Vou cuidar da minha vida. Chega, né? Sessenta e sete anos”, respondeu, após ser questionado sobre o que faria caso perdesse.

“Eu tenho uma aposentadoria do Exército, mais ou menos 12 mil por mês, que é proporcional (ao tempo de serviço). Tenho também a da Câmara dos Deputados, que não pedi, para evitar me criticarem. Hoje em dia, vale aproximadamente R$ 30 mil reais por mês. Seriam R$ 42 mil bruto por mês. Isso que eu levaria para casa”, afirmou. “Para mim está excepcional esse montante.”

A partir de janeiro, como ex-presidente,  Bolsonaro também direito a oito assessores, dois motoristas e terá dois veículos oficiais à disposição — despesas custeadas pela Presidência da República.

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Quando declarou os bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para registrar a candidatura , o atual chefe do Executivo disse ter R$ 2,3 milhões em bens, além de cinco imóveis. O presidente também informou ter R$ 591 em caderneta de poupança e R$ 315 mil em depósito bancário.

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Fonte: IG Política

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Fim da Carteira Nacional de Habilitação

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A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.

Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.

Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?

A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.

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Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.

Como a Validade da CNH Será Afetada?

O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.

Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.

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Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?

As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.

 

Fonte/ TerraBrasilNoticias

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