Nesta segunda-feira (12), será realizada a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin . O evento está marcado para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No evento, o presidente e vice-presidente eleito irão receber um certificado atestando a legitimidade das eleições, o que os torna aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro.

Ambas as cerimônias de diplomação e posse são etapas do  processo democrático que resulta no início do exercício do mandato de um presidente da República e do seu vice.

O que é a diplomação?

A diplomação é a última etapa do processo eleitoral. É nesta solenidade em que é entregue um certificado ao candidato eleito, atestando que ele pode tomar posse do cargo.

A cerimônia é a confirmação da Justiça Eleitoral de que as eleições foram legítimas e, assim, torna os candidatos eleitos aptos a tomarem posse de seus respectivos cargos em 1º de janeiro.

De acordo com o TSE, “por meio da diplomação, a Justiça Eleitoral declara que o candidato eleito está apto para a posse, que, por sua vez, é o ato público pelo qual ele assume oficialmente o mandato”.

O TSE também explica que os diplomas só são entregues “depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições”.

No caso de eleições presidenciais, é o TSE que realiza a cerimônia de diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a diplomação fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma deve constar o nome do candidato, o partido e o cargo para o qual foi eleito.

As diplomações acontecem desde 1951, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição de Fernando Collor de Mello.

O que é a cerimõnia de posse?

A cerimônia de posse acontece no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Nela, presidente e vice prestam o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e independência do país.

Nesta cerimônia, é o Congresso quem dá posse ao presidente da República e ao vice eleitos. É nesta solenidade que a faixa presidencial é passada de presidente para presidente.

A cerimônia de posse também obedece a uma série de etapas e ritos oficiais, como o desfile presidencial em carro aberto, a posse no Congresso e o discurso no parlatório do Planalto.

A coordenação dos preparativos está a cargo da futura primeira-dama do Brasil, Janja. Segundo ela, a posse seguirá o roteiro institucional, com “pequenas e poucas alterações” em relação ao que tradicionalmente ocorre.

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Fonte: IG Política