O governador Romeu Zema participou, nesta segunda-feira (12/12), da solenidade de posse do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, que foi reconduzido ao cargo para o biênio 2023/2024. O evento ocorreu no Palácio das Artes, em Belo Horizonte. Este será o quarto mandato de Jarbas à frente do Ministério Público de Minas Gerais. Ele foi eleito com 902 votos em eleição interna do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e nomeado pelo governador em 25/11.

O procurador-geral de Justiça foi empossado por Romeu Zema durante a cerimônia e entrará em exercício após sessão solene do Colégio de Procuradores.

“Chefiar um poder ou um organismo público é uma grande responsabilidade, mas também uma enorme oportunidade de transformar nosso conhecimento, trabalho e inspiração em ações que melhoram a vida das pessoas”, destacou o governador.

“Ao enfrentar esse desafio, há diversas formas de medirmos se estamos no caminho certo. Há os indicadores técnicos finalísticos sobre a melhoria dos serviços públicos prestados, mas, na democracia, um dos principais medidores da competência dos gestores é o voto. O Dr. Jarbas obteve uma votação expressiva para recondução ao posto de procurador-geral de Justiça – e esse reconhecimento traz tranquilidade para avançar com as medidas planejadas para esse novo mandato”, acrescentou o governador.

Atuação

Durante a gestão de Jarbas Soares, o MPMG colaborou com o Governo de Minas em ações de extrema relevância para o estado, como, por exemplo, o Termo de Reparação de Brumadinho, o programa Juntos Por Minas, o Termo de Cooperação Técnica para a resolução de conflitos, o acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM) para pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social, o Termo de Compromisso para descomissionamento de barragens, o programa de microchipagem de animais domésticos, e o programa Queijo Minas Legal.

“A tarefa do MPMG é grandiosa: age, aciona e provoca o aparato estatal para proteção e defesa do interesse público”, disse Jarbas Soares. “O papel do Ministério Público deve ser subsidiário ao estatal, quanto menos intervir, melhor. Vamos trabalhar juntos na construção de soluções que atendam ao interesse público e às comunidades atingidas, garantindo a justa contrapartida empresarial e o desenvolvimento social e a proteção ambiental”, complementou.

O MPMG também atuou na criação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), que viabilizou soluções como o acordo da Saúde com o Governo do Estado. 

Além disso, houve a criação da Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC) para o combate aos crimes econômicos e político-administrativos, e o crime organizado, com a recuperação de ativos da ordem de R$ 4 bilhões ao ano.

Jarbas Soares

Natural de Montes Claros, no Norte de Minas, Jarbas Soares tem 57 anos e ingressou no Ministério Público em 1990. Como promotor de Justiça, atuou nas comarcas de Januária, Manga, Ouro Preto, Mariana e Itabirito. Em 2001, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça.

Exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça nos biênios 2005/2006, 2007/2008 e 2021/2022. No MPMG, ele coordenou o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e de Habitação e Urbanismo (Caoma). Também dirigiu o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e foi membro do Conselho Superior e da Câmara de Procuradores de Justiça.

Fonte: Agência Minas