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STF mantém prisão de Cacique Serere após audiência de custódia

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O pastor evangélico e líder indígena José Acácio Serere Xavante
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O pastor evangélico e líder indígena José Acácio Serere Xavante

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) manteve a prisão temporária a José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Serere , na noite desta terça-feira (13). A audiência do  pastor e líder Xavante se encerrou por volta das 18h30 com a manutenção da detenção. O indígena segue detido pelos próximos dez dias no Complexo Penitenciário da Papuda , no Distrito Federal .

O líder religioso foi detido na última segunda-feira (12), por determinação do ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal , acusado de condutas ilícitas em atos antidremocráticos .

Mais tarde, ao anoitecer, bolsonaristas iniciaram protestos em Brasília contra a decisão do ministro. Além da tentativa de invadir o prédio da Polícia Federal na capital, foram cometidos vários atos de vandalismo nas manifestações, como a queima de carros e ônibus. Até o momento, ninguém foi preso.

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A decisão de Moraes se baseou numa solicitação da Procuradoria-Geral da República e na necessidade de garantia da ordem pública, diante dos indícios da prática dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, previstos no Código Penal.

Segundo a PGR, o cacique vem se utilizando da sua posição de liderança para alistar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição de Lula e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Quem é José Acácio Serere Xavante

O índigena, de 42 anos, se apresenta como pastor missionário evangélico e líder indígena xavante da Terra Indígena Parabubura.

Atualmente, Sererê é filiado ao Patriota. Ele se candidatou a prefeito de Campinápolis (MT) em 2020 e não foi eleito, pois conquistou somente 9,7% dos votos.

Ele também já publicou vários vídeos alegando algum tipo de fraude nas eleições 2022 dizendo que “Lula não foi eleito” e “não vai subir a rampa” .

Segundo Moraes, as condutas do líder indígena “amplamente noticiadas na imprensa e divulgadas nas redes sociais, se revestem de agudo grau de gravidade e revelam os riscos decorrentes da sua manutenção em liberdade, uma vez que Serere Xavante convocou expressamente pessoas armadas para impedir a diplomação dos eleitos”.

De acordo com a PF, Sererê foi um dos idealizadores de diversas manifestações de cunho antidemocrático em vários locais de Brasília, notadamente em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília (onde invadiram a área de embarque), no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios (durante a cerimônia de troca da bandeira nacional e em outros momentos) e em frente ao hotel onde estão hospedados o presidente e o vice-presidente da República eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.

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Fonte: IG Política

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Homem é preso em flagrante após série de crimes em Alpinópolis

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Discussão em contexto de violência doméstica evolui para ameaças, danos materiais e resistência à prisão; suspeito foi conduzido ao presídio de Passos

Na madrugada desta segunda-feira (14), a Polícia Militar prendeu em flagrante um homem em Alpinópolis/MG, após uma sequência de crimes iniciada ainda na noite anterior. O caso teve início com uma discussão em contexto de violência doméstica e evoluiu para ameaças, depredação e resistência à prisão.

De acordo com as autoridades, o investigado, visivelmente sob efeito de álcool, iniciou uma discussão com sua companheira, proferindo ameaças e destruindo objetos dentro da residência. Temendo por sua segurança, a mulher deixou o local acompanhada das filhas e buscou abrigo na casa de uma amiga. No entanto, o agressor prosseguiu com as ameaças e, munido de uma enxada, destruiu o muro da residência da amiga.

Durante a intervenção policial, o suspeito se recusou a obedecer às ordens dos militares, mesmo após disparos de advertência. Em atitude agressiva, avançou em direção aos policiais portando uma faca. Ele foi contido e encaminhado à Delegacia de Polícia.

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O delegado de plantão ratificou a prisão pelos crimes de ameaça no contexto de violência doméstica (Art. 147, §1º do Código Penal), dano qualificado com emprego de violência (Art. 163, parágrafo único, I) e resistência à prisão (Art. 329). Juntas, as penas previstas podem ultrapassar seis anos de reclusão, além das agravantes legais.

O investigado será transferido para o presídio de Passos/MG, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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