Brasil e Mundo
Bruno Dantas toma posse do TCU e cita ‘retrocesso’ do governo atual


Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas da União ( TCU ) nesta quarta-feira (14), o ministro Bruno Dantas criticou apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que realizaram atos de vandalismo em Brasília na última segunda-feira. O magistrado disse que “não é patriota ” quem “destrói o patrimônio público ou privado”.
A cerimônia de Dantas contou com a presença do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do STF, Rosa Weber, e os ministros de Bolsonaro, Paulo Guedes da Economia e Ciro Nogueira da Casa Civil.
“Não é patriota quem prega violência, quem destrói o patrimônio público ou privado, quem agride ou fere terceiros por diferenças ideológicas, quem se arma para derramar o sangue dos seus patrícios”, disse Dantas.
“Nos últimos anos, vivenciamos um verdadeiro retrocesso civilizatório, em que o alarido das redes sociais e a instabilidade institucional relegaram ao segundo plano o que deveria ser prioritário em nossa sociedade. Eis o resultado: a fome e a pobreza, que gradativamente se afastavam de nós, voltaram a atormentar o país e níveis elevados, atingindo mais bruscamente as mulheres, as crianças e as pessoas negras”, declarou Dantas durante o discurso.
O novo presidente do TCU ainda elogiou o ministro Alexandre de Moraes dizendo que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral “encarna o vigor das instituições brasileiras na defesa da democracia”.
Moraes ganhou assento na mesa principal de autoridades a pedido de Dantas. “Quebrei o protocolo e fiz que estivesse presente aqui na nossa mesa este homem que encarna o vigor das instituições brasileiras na defesa da democracia, excelentíssimo senhor ministro Alexandre de Moraes”.
Quem é Bruno Dantas?
Bruno Dantas Nascimento, natural de Salvador (BA), ingressou no TCU durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff , em 2014, por indicação do Senado.
Ele é doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui Pós-Doutorado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com pesquisas realizadas na Cardozo School of Law, em Nova York.
Dantas já foi nomeado Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) so segundo mandato de Lula. Em 2011, Dilma Rousseff o nomeou Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cargo que exerceu até 2013.
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Fonte: IG Política


Brasil e Mundo
Homem é preso em flagrante após série de crimes em Alpinópolis

Discussão em contexto de violência doméstica evolui para ameaças, danos materiais e resistência à prisão; suspeito foi conduzido ao presídio de Passos
Na madrugada desta segunda-feira (14), a Polícia Militar prendeu em flagrante um homem em Alpinópolis/MG, após uma sequência de crimes iniciada ainda na noite anterior. O caso teve início com uma discussão em contexto de violência doméstica e evoluiu para ameaças, depredação e resistência à prisão.
De acordo com as autoridades, o investigado, visivelmente sob efeito de álcool, iniciou uma discussão com sua companheira, proferindo ameaças e destruindo objetos dentro da residência. Temendo por sua segurança, a mulher deixou o local acompanhada das filhas e buscou abrigo na casa de uma amiga. No entanto, o agressor prosseguiu com as ameaças e, munido de uma enxada, destruiu o muro da residência da amiga.
Durante a intervenção policial, o suspeito se recusou a obedecer às ordens dos militares, mesmo após disparos de advertência. Em atitude agressiva, avançou em direção aos policiais portando uma faca. Ele foi contido e encaminhado à Delegacia de Polícia.
O delegado de plantão ratificou a prisão pelos crimes de ameaça no contexto de violência doméstica (Art. 147, §1º do Código Penal), dano qualificado com emprego de violência (Art. 163, parágrafo único, I) e resistência à prisão (Art. 329). Juntas, as penas previstas podem ultrapassar seis anos de reclusão, além das agravantes legais.
O investigado será transferido para o presídio de Passos/MG, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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