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Moraes, Mendes e Lewandowski vão continuar trabalhos no recesso do STF

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Sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF)
Carlos Moura/SCO/STF – 20/10/2022

Sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de MoraesGilmar MendesRicardo Lewandowski informaram que vão continuar despachando durante o recesso da Corte, que vai até fevereiro.

A presidente do STF , Rosa Weber , vai ficar de plantão para casos urgentes urgentes que sejam distribuídos aos ministros durante o período. Ela vai trabalhar até metade de janeiro de 2023, quando vai passar o bastão para o vice-presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso .

Em outras ocasiões, os integrantes do STF também pediram para continuar os trabalhos no período de férias . Quando eles decidem continuar os despachos no recerro, evitam que seus processos sejam analisados por quem estiver presidindo a Corte.

Por outro lado, isso também faz com que os poderes da presidência sejam “menores”, de certa forma.

Em dezembro do ano passado, Moraes , Mendes e Lewandowski também trabalharam durante o recesso . Além deles, a ministra  Cármen Lúcia também sinalizou que continuaria os despachos. 

Neste ano, em julho,  André Mendonça se juntou ao grupo e disse que manteria os trabalhos nas semanas que estaria de folga.

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Fonte: IG Política

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Fim da Carteira Nacional de Habilitação

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A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.

Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.

Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?

A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.

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Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.

Como a Validade da CNH Será Afetada?

O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.

Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.

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Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?

As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.

 

Fonte/ TerraBrasilNoticias

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