O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), implementou o Orçamento Base Zero (OBZ) em todos os órgãos e entidades do Estado. Essa era uma das metas da pasta para a gestão atual. A metodologia começou a ser utilizada gradualmente em 2019 e contemplou 52 unidades orçamentárias na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023. 

A metodologia OBZ gera informações detalhadas sobre o recurso necessário para as políticas públicas, aprimorando a alocação orçamentária e promovendo mais racionalidade e economia ao Estado. Nela, os órgãos fazem uma análise mais detalhada de como e com o que estão gastando seus recursos.  

De acordo com o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag-MG, Felipe Sousa, o OBZ é uma medida que aprimora a qualidade do gasto público. “O planejamento do gasto alinhado com a estratégia do órgão é uma medida importante que contribui para a eficiência na execução das despesas, para a qualidade do gasto e para a melhoria da situação fiscal do Estado”, explica. 

O Governo de Minas fechou o ano de 2021 com um superavit de R$ 103 milhões. Em 2018, Minas tinha um déficit acumulado de R$ 11,2 bilhões. 

“Esse resultado foi possível a partir do esforço do Governo de Minas para equilibrar as contas, com ações de incremento da receita e ajustes das despesas do Estado, mesmo em um cenário de restrições fiscais. A gestão responsável das contas viabilizou a regularização de compromissos com o funcionalismo e o aprimoramento dos serviços prestados à população”, reforça o subsecretário. 

Ampliação 

A princípio, o OBZ foi utilizado, em 2019, na Seplag e em órgãos do setor de Segurança Pública. A partir da avaliação positiva das mudanças verificadas na orçamentação desses órgãos, a implantação da metodologia foi continuada nos anos seguintes, com a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2021 dos órgãos da Administração Pública Direta, e para a proposta orçamentária 2022 com a incorporação dos órgãos da Administração Indireta. 

De acordo com o subsecretário, para o PLOA 2023, foram realizadas algumas modificações na utilização dos conceitos estabelecidos orginalmente, em razão do amadurecimento das experiências assimiladas nos anos anteriores. Dessa forma, tanto os órgãos que já haviam implementado o OBZ quanto aqueles que tiveram o primeiro contato com a metodologia puderam utilizar ferramentas aperfeiçoadas e conceitos mais aderentes às realidades orçamentárias. 

Durante o processo de implantação do OBZ no Governo de Minas, foram realizados treinamentos anuais, coordenados pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Seplag-MG, com os servidores responsáveis pelas áreas de planejamento, gestão, finanças e de assessoria estratégica dos órgãos, além de reuniões técnicas de levantamento de informações com os gestores das áreas finalísticas e reuniões gerenciais com instâncias decisórias para priorização orçamentária.

Fonte: Agência Minas