Minas Gerais

Governo honra compromissos com servidores e reforça política de valorização do funcionalismo público

Publicados

2 anos atrás

2022-12-26

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Nos últimos quatro anos, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), atuou para transformar a realidade do servidor do Estado de Minas Gerais. Os vencimentos fracionados e em débito ficaram para trás, a partir dos esforços para garantir a retomada do pagamento em dia e a quitação dos direitos devidos ao funcionalismo público, como o depósito do 13º salário e do passivo de férias-prêmio convertidas em espécie.

Mesmo em um cenário de adversidades como a pandemia de covid-19 e tendo herdado diversas dívidas da administração anterior, o governo também conseguiu realizar a recomposição das perdas inflacionárias dos salários dos servidores estaduais, no percentual de 10,06%. O reajuste da ajuda de custo, a realização de concursos públicos, a nomeação para cargos e o diálogo permanente com os agentes públicos foram outras diretrizes adotadas nesta gestão.

“Todas essas medidas refletem nossa política de valorização do servidor e o compromisso do Governo de Minas Gerais com as pessoas que trabalham com muito afinco para melhorar a administração pública mineira”, frisa a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto. Ela lembra, ainda, que servidores mais engajados aprimoram também o atendimento ao cidadão.

“Os servidores são a base da prestação de serviços públicos. Para melhorarmos isso, precisamos, com certeza, valorizar os agentes do Estado. Ninguém consegue planejar sua vida sem receber em dia, ganhando de forma parcelada. No início da gestão, quando chegamos, essa situação já se arrastava há cinco anos e mudá-la foi um dos nossos principais desafios”, destaca.

Salários em dia

O pagamento do salário dos servidores referente a julho de 2021 foi o primeiro a ser depositado em dia, após mais de cinco anos de vencimentos parcelados e sem data fixa para recebimento, herdados da administração anterior desde fevereiro de 2016.

“Colocamos nossas obrigações em dia, com bastante esforço e tendo o agente público como foco. Sabemos que a quitação em atraso gerava uma enorme insegurança ao servidor, que não tinha sequer certeza do dia que receberia sua remuneração para arcar com compromissos pessoais”, afirma a subsecretária de Gestão de Pessoas da Seplag-MG, Kênnya Kreppel.

13º salário Desde 2021, o Governo de Minas cumpre o compromisso assumido com os servidores de quitar o 13º salário em dia e em parcela única. A quitação integral do abono natalino injetou na economia mineira quase R$ 3,1 bilhões, em 2021, e cerca de R$ 3,5 bilhões, em 2022. Quando a atual gestão assumiu, em 2019, o abono natalino do exercício de 2018 não havia sido pago aos servidores pela administração anterior, e teve que ser quitado ao longo do primeiro ano de mandato, em parcelas. Já o 13º salário de 2019 foi depositado até maio de 2020.

Ainda em 2020, o Estado pagou a todos uma parcela de R$ 2 mil – referente ao benefício daquele ano – antes do Natal e, em seguida, fez depósitos mensais de R$ 2 mil até quitar integralmente o passivo, em abril de 2021.

Férias-prêmio

O Governo de Minas retomou o pagamento das férias-prêmio convertidas em espécie em setembro de 2021, em parcela única, seguindo a ordem cronológica da data de vigência das aposentadorias. O depósito do passivo foi suspenso em 2015, pela administração anterior. Até o fim de 2022, quase 34 mil servidores já receberam as férias-prêmio, totalizando R$ 908 milhões quitados. Vale lembrar que servidores aposentados por invalidez ou isentos da tributação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em decorrência de doença grave, nos termos da Lei federal 7.713/98, estão recebendo as férias-prêmio normalmente, no ato da aposentadoria.

Reajuste

A revisão geral do subsídio e do vencimento básico em 10,06% foi determinada pela Lei nº 24.035, de 04/04/2022, com efeito retroativo até janeiro deste ano. A partir dessa medida, a Seplag-MG buscou valorizar, de forma equânime, todos os servidores públicos civis e militares em atividade na administração direta, autárquica e fundacional, assim como os inativos com direito à paridade.

O reajuste também foi aplicado a cargos comissionados e funções gratificadas dos Grupos de Direção e Assessoramento da administração direta e indireta, a cargos comissionados específicos da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Fazenda, da área de educação básica e às Funções Gratificadas de Regulação em Saúde.

Ajuda de custo A ajuda de custo é paga mensalmente aos servidores, proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados. A partir de fevereiro de 2022, seu valor foi reajustado de R$ 47 para R$ 75 diários, mediante o cumprimento das metas acordadas no termo de adesão.

O benefício foi ampliado a todos os 47 órgãos e entidades estaduais, sendo que 31 deles passaram a receber ajuda de custo específica vinculada ao cumprimento de metas.

Diálogo com o servidor

Para assegurar a valorização dos agentes públicos e garantir o cumprimento das obrigações estaduais – incluindo a manutenção dos serviços públicos ao cidadão -, a Seplag-MG trabalhou as relações sindicais. Ao longo dos quatro anos de gestão, a secretaria participou de 332 reuniões com grupos e comissões de servidores, associações e entidades sindicais.

Nos encontros, foram discutidas tanto as reivindicações dos servidores, como a possibilidade de reestruturação de carreiras, incorporação de gratificações, reajustes de vencimentos, e ampliação de auxílios, quanto as demandas do próprio Estado, por exemplo, a reposição de dias de trabalho em greves e paralisações. Em casos como este, o objetivo é minimizar os prejuízos da ausência da prestação dos serviços públicos para a sociedade.

Concursos e nomeações Outra frente de ações para o servidor são os concursos e as nomeações para cargos públicos efetivos. Ao todo, 29 novos concursos estaduais foram autorizados desde 2019, sendo sete deles com execução direta da Seplag-MG.

O Comitê de Orçamento e Finanças (Cofin) do Governo de Minas autorizou processos seletivos para órgãos como a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).

Já as nomeações na gestão 2019-2022 somam 16.594 candidatos aprovados nos concursos públicos do Estado. Os novos servidores foram convocados para assumir cargos em órgãos como a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).

Fonte: Agência Minas

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Notícias relacionadas:compromissos governo honra politica refor servidores valoriza

Da Redação

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Brasil e Mundo

Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela

Publicados

4 horas atrás

2024-11-22

Por

Alex Cavalcante

Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.

Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.

— confira a entrevista abaixo com o coordenador da Semana da Aleijadinho, Mauro Amorim.

A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.

“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.

— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, filho do artista Pio Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.

Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.

Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.

Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!

Saiba Mais sobre Tiradentes

Conexão de Tiradentes com Ouro Preto

• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.

Pontos Históricos Relacionados

1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.

Legado de Tiradentes

Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.

A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.

greja Nossa Senhora da Conceição é uma das referências da arquitetura e da história de Ouro Preto. Depois de quase uma década em reforma, o santuário com os restos mortais do mestre Aleijadinho vai ser reaberto ao público, em Ouro Preto

Pintura de Manuel da Costa Ataíde no teto da Igreja de São Francisco de Assis.
Além das pinturas que dominam todo o teto, a Igreja de São Francisco de Assis ainda conta com adornos em ouro e prata e esculturas de Aleijadinho, escultor e arquiteto responsável também pelo projeto dessa mesma igreja. Aleijadinho (cujo nome de batismo era Antônio Francisco Lisboa), ao lado de Manuel da Costa Ataíde e Mestre Valentim, formou o principal grupo de artistas do barroco mineiro.

Museu da Inconfidência é um museu histórico e artístico que ocupa a antiga Casa de Câmara e Cadeia de Vila Rica e mais quatro prédios auxiliares na cidade de Ouro Preto, no estado de Minas Gerais. O museu é dedicado à preservação da memória da Inconfidência Mineira e também oferece um rico painel da sociedade e cultura mineiras no período do ciclo do ouro e dos diamantes no século XVIII, incluindo obras de Manuel da Costa Ataíde e Aleijadinho. Localiza-se na praça Tiradentes, em frente ao monumento a Joaquim José da Silva Xavier, o mais famoso ativista da Inconfidência.

Este relógio de fabricação inglesa pertencia a Joaquim José da Silva Xavier e estava com ele no momento da prisão. Foi leiloada pela coroa e passou pelas mão de particulares até 1953, quando JK o adiquiriu para o museu da Inconfidência. Ao lado um boticão que permitia a Tiradentes usar uma técnica rudimentar muito peculiar para o época que poucos conheciam para extrair dentes daqueles que visitam seu consultório.

Peças da forca utilizada para o suplício de Tiradentes

O Museu da Inconfidência cuida de obras do século XVII, XVIII e XIV é aberto ao público em horários disponivéis no site oficial.

Minas onde eram praticadas a extração de pedras preciosas: O lugar é uma verdadeira volta ao passado, quando o comércio de Ouro Preto, entre os séculos XVIII e XX, era voltado para a busca de metais e pedras preciosas. A visita à Mina da Passagem se difere das demais por ser uma mina industrial.

: “Pintura atribuída a João López Maciel, datada da metade do século XVIII, retratando Dona Maria I, filha primogênita de D. José I e Dona Mariana Vitória. Representada com símbolos da realeza, como a cruz da Ordem de Cristo, o cetro e a coroa sobre o livro, Dona Maria I foi Princesa da Beira e do Brasil antes de se tornar a primeira rainha de Portugal, assumindo o trono em 1777 e reinando até 1816. Casada com seu tio, D. Pedro III, teve D. José, príncipe da Beira e do Brasil, que faleceu jovem. Seu reinado foi marcado por eventos históricos importantes, como a Inconfidência Mineira.”

Não há informações sobre uma pintura de Tomás Antônio Gonzaga e Marília de Dirceu exposta na Casa do Ouvidor em Ouro Preto, mas aqui estão algumas informações sobre o poeta e a obra Marília de Dirceu:
Tomás Antônio Gonzaga foi um poeta que escreveu Marília de Dirceu, uma obra que conta a história do amor idealizado entre Dirceu e Marília.

A construção do século XVII abrigou a Ouvidoria de Vila Rica e foi residência do poeta inconfidente Tomás Antônio Gonzaga quando este exerceu o cargo de ouvidor-geral, de 1782 a 1788. Tomás Antônio Gonzaga, o Dirceu de Marília, expressão máxima do arcadismo brasileiro, é autor das Cartas Chilenas, poema satírico em forma de cartas. A casa de Gonzaga é um dos locais onde, provavelmente, se reuniam os inconfidentes, que planejavam a separação de Minas Gerais da Coroa Portuguesa e a criação de uma república. Tomás Antônio Gonzaga foi preso em 23 de Maio de 1789 e degradado para Moçambique onde advogou e foi juiz da Alfândega de Moçambique. Faleceu em 1810.

A Igreja de São Francisco de Assis é a igreja que pode ser vista da janela da casa de Tomás Antônio Gonzaga em Ouro Preto, Minas Gerais.

“Esta é a prensa utilizada em atividades topográficas, peça central da imprensa periódica de Ouro Preto. A história começou com o Copilador Mineiro, em 1823, e mais de 80 jornais foram publicados até 1889, com periodicidade irregular. Esses jornais marcaram uma era decisiva para o debate de ideias, abordando temas que iam das questões nacionais às provincianas. Conservadores, liberais, monarquistas, republicanos, abolicionistas e escravocratas se enfrentavam nas páginas, moldando a política e a literatura que ecoam até hoje.”

Imagem de Nossa Senhora das Dores esculpida na madeira, do artista mineiro Fernando Pedersini, foi exposta no Santúario Matriz Nossa Senhora da Conceição em Ouro Preto durante a exposição “Do Conto ao Ponto”.

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