Minas Gerais
Governo de Minas fecha o ano com R$ 908 milhões pagos do passivo de férias-prêmio
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), irá pagar, nesta quinta-feira (29/12), a última remessa do ano referente ao passivo de férias-prêmio convertidas em espécie. Na ocasião, 2.494 servidores serão contemplados com o benefício, totalizando cerca de R$ 83 milhões em pagamentos.
Desta forma, o número de servidores contemplados com as férias-prêmio desde que o passivo começou a ser pago, em setembro de 2021, até dezembro de 2022, chega a 33.956, totalizando R$ 908 milhões.
Vale destacar que houve um aumento no passivo em relação ao valor inicialmente anunciado em julho de 2021, que era de R$ 701 milhões. O motivo é que novas aposentadorias foram publicadas desde então e novos valores foram lançados no Sistema de Administração de Pagamento.
Os servidores recebem o benefício integralmente em parcela única, seguindo a ordem cronológica de vigência das aposentadorias.
Continuidade do pagamento
O passivo de férias-prêmio convertidas em espécie que está sendo quitado se refere a direitos adquiridos até 2004, que tiveram o pagamento paralisado pelo governo passado em 2015. A atual gestão, em um esforço para equilibrar as contas estaduais e regularizar as dívidas herdadas, havia conseguido efetuar alguns pagamentos, ainda em 2019, para parte dos servidores que tiveram a aposentadoria publicada ao longo dos anos de 2013 e 2014. E, em 2021, estabeleceu um cronograma para pagar todo o passivo registrado em julho daquele ano.
Com a regularização e publicação de novas aposentadorias, observou-se a necessidade de trabalhar um fluxo de pagamentos também para 2023, até sanear o passivo e deixar o pagamento das férias-prêmio em dia. Com isto o pagamento será retomado em janeiro de 2023, com crédito em fevereiro.
Importante destacar que os servidores aposentados por invalidez ou isentos da tributação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em decorrência de doença grave, nos termos do inciso XVI, art. 6º, da Lei federal 7.713, de 22/12/1998, estão desde 2019 recebendo as férias-prêmio normalmente.
Conforme anunciado pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, na última semana, além das férias prêmio, os passivos devidos aos servidores estaduais serão quitados nos próximos quatro anos de mandato. O Estado tem uma fila de verba retida devida aos servidores em anos anteriores que soma mais de R$ 1 bilhão.
Ações judiciais
Os servidores já aposentados e que possuem ação judicial contra o Estado para recebimento de férias-prêmio, caso tenham interesse em receber o benefício por via administrativa, poderão procurar a sua unidade de RH do seu órgão para providências, conforme informações já divulgadas no Portal do Servidor.
Quanto aos servidores que já tiveram aposentadoria publicada recentemente e não possuem ação judicial, a orientação é procurar o RH de sua unidade para verificar a situação do pagamento.
Fonte: Agência Minas
Brasil e Mundo
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira o vídeo abaixo para saber mais sobre essa celebração que ressalta o legado de um dos maiores artistas do Brasil.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
-
ALPINÓPOLIS E REGIÃO2 dias atrás
JÚRI POPULAR ABSOLVE RÉU QUE TENTOU MATAR EX-ESPOSA COM 5 FACADAS
-
Minas Gerais3 dias atrás
Terror em obras que vão atender a Heineken: Vigilante é executado no trabalho!
-
ARTIGOS3 horas atrás
A licença-paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o Custo Brasil
-
Brasil e Mundo2 horas atrás
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela