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Minas Gerais

Reparação de Brumadinho e municípios atingidos avança com fiscalização rigorosa do Poder Público 

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Desde os primeiros momentos após o rompimento das barragens BI, BIV e BIV-A, da Vale S.A. em Brumadinho, ocorrido em 25/1/2019, o Governo de Minas empenhou diversas frentes de trabalho e repartições para atuação direta em relação ao desastre. 

CBMMG / Divulgação

Além de 272 vidas perdidas, o rompimento também provocou danos sociais, econômicos e ambientais em Brumadinho, na região atingida da Bacia do Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais. 

Na busca por uma reparação efetiva, o Governo de Minas, em atuação conjunta com Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), assinou em 4/2/2021 o Termo de Medidas de Reparação, sendo a Vale S.A. a parte compromissária deste acordo judicial, que determinou uma série de medidas de reparação aos danos econômicos, sociais e ambientais provocados pelo rompimento na região atingida e em todo o estado. 

Fiscalização 

A execução do Termo de Reparação conta com rigorosa fiscalização do Poder Público e das instituições de Justiça. Cabe à Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão (Seplag-MG), por meio do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, a coordenação das diversas frentes de trabalho em secretarias e repartições do Governo do estado, que possuem ações previstas para execução no termo judicial. 

Nos últimos dois anos, foram conquistados avanços importantes na reparação, onde o foco principal é a população diretamente atingida de Brumadinho e de outros 25 municípios da Bacia do Paraopeba. 

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Neste contexto, para a região atingida, foram definidos 130 projetos socioeconômicos, nas áreas de saúde, agricultura, infraestrutura, mobilidade e desenvolvimento social. Destas iniciativas, 32 já foram iniciadas e as demais estão em fase avançada de planejamento. A definição dos projetos foi precedida de um amplo processo de Consulta Popular e sua execução deixará aos 26 municípios atingidos um legado de fortalecimento dos serviços públicos. Todo este processo é acompanhado por auditoria independente da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ainda como parte das ações socioeconômicas na região, atualmente 109 mil pessoas estão recebendo auxílio financeiro pelo Programa de Transferência de Renda (PTR). 

Também merece destaque, a execução de ações para reparação dos danos ambientais. Desde o rompimento, ações emergenciais de manejo de rejeito, montagem de estruturas de contenção e recuperação de fauna e flora vêm sendo tomadas para a mitigação dos impactos. A Vale é obrigada a custear e a executar todas as ações necessárias para garantir a reparação integral do meio ambiente afetado, tendo como referência os parâmetros observados no momento anterior ao rompimento. Para tanto, foi estimado o valor de R$ 5 bilhões para as ações previstas no Plano de Reparação Integral, sendo que não há teto de gastos para sua execução, cabendo à empresa gastar todo o valor necessário para atingir os indicadores ambientais aprovados no âmbito deste plano. 

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Todo este processo de reparação ambiental é fiscalizado de maneira rigorosa por uma auditoria externa independente, juntamente com os compromitentes. 

Todas as informações sobre a reparação na região atingida podem ser consultadas no portal www.probrumadinho.mg.gov.br

 Ações em outras regiões de Minas Gerais 

 Além dos projetos na região atingida, o Termo de Reparação garantiu R$ 11,06 bilhões em recursos para o Estado realizar projetos em diversas áreas, visando melhorias para toda a sociedade. São obras de infraestrutura e mobilidade, investimentos em saúde, segurança, serviços, agricultura, meio ambiente, entre outras. Estes recursos estão sendo pagos pela Vale, dentro de cronograma estipulado no termo judicial e estão sendo destinados a projetos pré-determinados no documento judicial. Pelo portal da transparência é possível consultar os projetos e as destinações de recursos.  

A partir destes investimentos, há mais de 50 obras e projetos pré-definidos já em execução, em diferentes fases. Foram destinados recursos para os 853 municípios de Minas Gerais realizarem obras estruturantes. Além disto, oito trechos de rodovias tiveram as obras concluídas e outras 36 estão em andamento no âmbito do Provias. Na área da saúde, cabe destacar a retomada de obras de cinco hospitais regionais: Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Juiz de Fora, Sete Lagoas e Teófilo Otoni (iniciada). No portal Pró-Brumadinho é possível acompanhar os detalhes destes projetos.   

Fonte: Agência Minas

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Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela

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Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.

Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª  Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.

confira o vídeo abaixo para saber mais sobre essa celebração que ressalta o legado de um dos maiores artistas do Brasil.

 

A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.

“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.

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confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.

Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.

Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.

Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!

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Saiba Mais sobre Tiradentes

Conexão de Tiradentes com Ouro Preto

• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.

Pontos Históricos Relacionados

1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.

Legado de Tiradentes

Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.

A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.

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