Em Minas Gerais, o ano de 2022 será lembrado por avanços e conquistas na simplificação do ambiente de negócios. Na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, novas ações na prestação de serviços para o empresariado mineiro resultaram na maior facilidade para registrar empresas e na ampliação de novos negócios no interior.

Exemplo foi a integração da autarquia à assinatura digital de documentos na plataforma Gov.BR possibilitando mais uma forma de assinatura além do certificado digital (A1, A3 e nuvem) para os atos de abertura, alteração e baixa de empresas. 

Pioneira no desenvolvimento tecnológico, a Jucemg avançou também no registro automático. Mais de 176 mil formalizações foram realizadas de forma automática, isto é, sem intervenção humana, desde que foi implantado em 2019. A ferramenta permite a abertura e o encerramento de empresas (Empresário Individual, Eireli e Sociedade Limitada) de forma imediata, pela internet, em qualquer horário e dia da semana, com a liberação automática do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A Jucemg foi a primeira a implantar o registro automático no país.

Interior   

Em sequência à expansão da Jucemg no interior, houve a ampliação do programa Sala Mineira do Empreendedor para 368 municípios, com a inauguração de mais 224 unidades, entre 2019 e 2022.

Parceria entre a Jucemg, o Sebrae Minas e prefeituras, a Sala Mineira é um local de referência no município para o empresário obter informações, serviços e capacitações sobre a abertura, funcionamento, gestão de seu negócio, empreendedorismo e atendimento ao MEI. 

Outra ampliação foi a do número de prefeituras integradas à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócio (Redesim), que subiu de 224 municípios para 422, com 198 novos acordos firmados entre 2019 e 2022.  

Ao se incorporarem à Redesim, as prefeituras têm acesso ao sistema integrador estadual – ambiente informatizado desenvolvido pela Jucemg -, que promove a integração de todas as etapas de competência municipal para formalização de empresas: consulta de viabilidade, inscrição municipal e emissão de alvará de localização e de funcionamento.

O sistema permite cumprir todas as etapas para a abertura de negócios em um local único, pela internet, o que confere rapidez e segurança ao processo.

Atendimento ao cidadão

Para melhorar o atendimento ao cidadão-usuário, a Jucemg aperfeiçoou canais via WhatsApp e chat on-line. Em média, são realizados 13 mil atendimentos por mês. A nova plataforma está em vigor desde o segundo semestre do ano passado. 

Para a diretora de Registro Empresarial, Ligia Xenes, a Jucemg avança em qualidade, modernização e agilidade na prestação de serviços, visando a satisfação dos usuários.

Ela destaca ainda que “a Junta disponibiliza uma central de atendimento on-line, ferramenta essencial para solucionar problemas e dificuldades dos usuários de forma satisfatória e imediata, o que resulta na agilidade tão necessária ao empresariado, além de manter permanentemente atualizados os procedimentos de simplificação dos atos empresariais de acordo com as normas do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) e legislação federal, por meio de entendimentos aprovados pelo Plenário de Vogais, que objetivam facilitar a compreensão e aplicação pelos requerentes dos seus serviços.”

Balanço

Num balanço das ações da Jucemg em 2022, o presidente Bruno Falci ressalta que o momento é de “avaliar avanços, pontos fortes e pontos em que é preciso melhorar”.

Falci avalia ainda que o ano foi de muitas conquistas na Junta e aponta destaques e avanços na área tecnológica, com um sistema moderno, seguro e eficiente e o atendimento aos usuários, que oferece qualidade, segurança, transparência e agilidade nos processos. “Buscamos a cada dia a excelência na prestação dos serviços de registro empresarial”, completa. O presidente também reconhece o desempenho e o profissionalismo dos servidores e servidoras da Jucemg ao afirmar que “a Junta é referência na busca de um ambiente de negócios simples e sem burocracia, o que se reflete na geração de trabalho e renda para o nosso estado.”

Fonte: Agência Minas