Minas Gerais
Fiscalizações ambientais registraram aumento de 12% em 2022
O ano de 2022 foi marcado por aumento nos números da fiscalização ambiental em Minas Gerais. Foram realizadas, até o início de dezembro, 40.857 fiscalizações em todo o estado, representando um aumento de 12% em relação ao ano anterior. Ações realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) visaram a fiscalização focada nos principais problemas ambientais.
Por meio do Plano Anual de Fiscalização (PAF) coordenado pela Subsecretaria de Fiscalização (Sufis) da Semad, além do atendimento às denúncias e requisições, foram realizadas mais de 46 mil atividades e intervenções, resultando em mais de 15 mil infrações.
Na agenda do PAF constam as operações especiais e ordinárias, que visam reunir esforços e conhecimentos para enfrentamento dos problemas mais relevantes do estado ou de determinada região. Essas iniciativas englobam ações repressivas e preventivas. Em 2022, foram contabilizadas 434 operações especiais e ordinárias, e 37 extraordinárias, tendo sido efetuadas mais de 12, 9 mil fiscalizações, com constatação de mais de 3,4 mil infrações.
Para o superintendente de Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo de Sá, um dos principais fatores de pressão sobre os recursos naturais ocorridos em Minas no ano de 2022 foi o desmatamento. “No entanto, isso gerou uma resposta compatível, na medida que foi criado um complexo programa de ações de fiscalizações”, explicou.
Combate ao desmatamento
A Semad e a PMMG fiscalizaram mais de 2,9 mil polígonos de detecção de desmatamento gerados pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), dentro do Programa de Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal, que visa identificar com celeridade e precisão a ocorrência do desmatamento ilegal no estado.
Além do trabalho ordinário, a Sufis implementou, ainda, o Plano de Ação de Combate ao Desmatamento, que consiste em um conjunto de ações e metas para intensificar o combate à supressão ilegal da vegetação nativa no estado, de forma complementar e alinhada ao PAF.
O plano intensificou as atividades de fiscalização, por meio da redução do prazo de atendimento ao Monitoramento Contínuo da Vegetação e às denúncias, que passou de 48 para 33 dias, bem como na fiscalização de alertas provenientes de outras fontes de monitoramento da cobertura vegetal.
A Fase 1 do plano foi executada de novembro de 2021 a fevereiro de 2022, contabilizando mais de 2,6 mil fiscalizações em 21.700 hectares, com 1,2 mil autos de infração lavrados e aplicação de R$ 25 milhões de reais em multas. Além disso foram veiculadas campanhas em caráter preventivo nas redes sociais.
O tempo médio para atendimento, contabilizado desde a detecção até a ação em campo, aos polígonos do monitoramento contínuo atualmente é de 36 dias. Também foi realizado um seminário de boas práticas para utilização do carvão legal, voltado para grandes consumidores do subproduto florestal.
Na Fase 2, realizada de junho a agosto de 2022, as fiscalizações foram intensificadas, inclusive com a deflagração de duas Operações Especiais denominadas “Floresta Viva I e II”. Somente durante essas operações, de caráter estratégico, foram realizadas 184 fiscalizações em mais de 13.700 hectares, inclusive abarcando a cadeia do carvão vegetal irregular. Foram aplicados R$ 118,83 milhões em multas ambientais, contabilizando um total de 466 autos de infração.
Nesta fase, além da intensificação das fiscalizações repressivas e ações preventivas, foram estabelecidas diretrizes para o processamento prioritário de autos de infração. O superintendente explicou que além da abordagem em campo, seja para repressão das infrações ou para prevenção, é fundamental que as medidas administrativas adotadas pelos agentes sejam concluídas com a devida responsabilização e cobrança dos causadores das irregularidades ambientais, para a devida dissuasão.
Como resultado, entre janeiro e novembro de 2022, foram encerrados 8.354 autos de infração relacionados ao desmatamento, representando um incremento de 28% no quantitativo de autos de infração encerrados, em comparação com o mesmo período do ano de 2021.
Esses autos de infração processados em 2022, somam um montante de R$ 178.229.279,17 em valores de multas originais aplicadas, sem atualização e correção monetária. Desse total, R$ 15.664.942,96 foram arrecadados de forma direta e 147.428.266,56 foram encaminhados para inscrição em dívida ativa/protesto. Os outros R$ 15.136.069,65 referem-se a autos anulados, com defesa ou recurso deferido, dentre outros.
Como resultado da concentração de esforços em torno do combate ao desmatamento, até o início de dezembro, foram realizadas 10,2 mil fiscalizações de combate ao desmatamento ilegal em todo o território estadual, representando um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse número já supera o total de fiscalizações de desmatamento em 2022, que foi de 7.391.
Fonte: Agência Minas
Brasil e Mundo
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira a entrevista abaixo com o coordenador da Semana da Aleijadinho, Mauro Amorim.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, filho do artista Pio Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Agradecimentos
Pousada Vila Rica e DukaAmorim
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
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