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‘Revogaço’ de Lula: presidente anula seis medidas do governo Bolsonaro

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Lula durante a tomada de posse em Brasília
Ricardo Stuckert – 01.01.2022

Lula durante a tomada de posse em Brasília

Nesta segunda-feira (2), o Diário Oficial da União (DOU) publicou os  primeiros decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a tomada de posse, em 1º de janeiro . Nos documentos, o petista revogou seis medidas do governo Bolsonaro e alterou algumas outras.

Em meio as publicações das revogações, o DOU não trouxe as publicações de outras duas medidas assinadas pelo chefe do Executivo: a prorrogação da isenção de PIS/Cofins sobre combustíveis e o Bolsa Família de R$ 600.

Veja quais foram as revogações publicadas no Diário Oficial:

  1. decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que instituía o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;
  2. decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que instituía a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida;
  3. decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extinguia e estabelecia diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal;
  4. decreto nº 11.321, de 30 de dezembro de 2022, que estabelecia desconto para as alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante;
  5. decreto nº 11.322, de 30 de dezembro de 2022, que estabelecia as alíquotas de Pis/Pasep e Cofins sobre receitas de pessoas jurídicas sujeitas a regime de apuração não cumulativa –adotado geralmente por grandes empresas;
  6. decreto nº 11.323, de 30 de dezembro de 2022, que alterava disposições sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores.
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Além da anulação de medidas do governo Bolsonaro, Lula ainda suspendeu o registro de novos armamentos para Caçadores, Atiradores e Colecionadores e abertura de clubes de tiro. 

O petista também pediu que ministros e secretários revoguem atos que dão andamento à privatização de:

ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos);

EBC (Empresa Brasil de Comunicação);

Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência);

Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.);

Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados);

Armazéns e imóveis de domínio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento);

Petrobras Pré-Sal Petróleo S.A.

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Fonte: IG Política

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Onde se planta compromisso, colhe-se respeito: Rone e Deybson fazem história em Bom Jesus da Penha com visita inédita de governador

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Dizem que quem é rei não perde a majestade. Mas se você deixa a vaidade falar mais alto e não ouve o povo, você perde o trono.”
Em Bom Jesus da Penha, a realeza é outra: é da humildade, da escuta, da boa semente. E no dia 24 de abril, um marco histórico germinou: pela primeira vez na história, um governador de Minas Gerais visitou o município. Romeu Zema (NOVO) não veio por acaso — veio porque aqui floresceu algo raro: uma gestão que cultiva a confiança e prepara o terreno para o futuro.

No solo fértil de Bom Jesus da Penha, nasceu uma liderança que não brotou de alianças antigas, nem de interesses envelhecidos. O prefeito,  Rone Lima (União Brasil) é como árvore de raiz firme: produtor rural, empresário respeitado, homem de família, agora é também o jardineiro de um novo tempo.
Ele entendeu que a cidade precisava de cuidado — como um pai cuida do filho. E assim, com a mesma mão que planta, ele governa: com dedicação, responsabilidade e amor.

Ao seu lado, Deybson (MDB), vice-prefeito,  é aquele que rega com sabedoria. Com mais de 30 anos de experiência na gestão pública, conhece cada canto da terra e tem o dom de ouvir. Sabe que para colher bons frutos, é preciso plantar com sensibilidade.
Deybson é esse parceiro técnico e humano que, com o tempo, se mostra essencial para o crescimento saudável dessa árvore chamada Bom Jesus da Penha.

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Romeu Zema (NOVO) esteve na cidade para acompanhar de perto o andamento das obras do futuro anel rodoviário. A obra, viabilizada por meio de um financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), não tem ligação direta com emendas parlamentares. Ela representa o esforço técnico e a articulação administrativa da gestão local para garantir mais infraestrutura e desenvolvimento à região. Em praça pública, o governador plantou duas mudas de jaracatiá, ao lado do prefeito, autoridades e do querido Tião Terra — símbolo de compromisso com as futuras gerações. Porque plantar árvore é mais do que um ato simbólico: é dizer “estamos pensando no amanhã.

E como em todo bom cultivo, é preciso ter quem cuide das folhas, quem vigie os galhos e quem proteja a sombra.
Sabrina Ribeiro (União Brasil), vice-presidente da Câmara, é esse cuidado: atua com serenidade, principalmente na saúde da mulher, fazendo germinar políticas públicas com coragem e sem vaidade.

Já a presidente da Câmara, Francielle Fisioterapeuta (MDB), é como aquelas raízes que nem sempre estão visíveis, mas sustentam a árvore toda. Fisioterapeuta, filha de produtores rurais, Francielle luta para mudar o modelo de saúde da cidade — onde antes só se remediava, ela quer prevenir, educar, transformar.
Sua luta é clara: chega de esperar a doença chegar. Países como Japão e Suécia já entenderam que esporte, alimentação e nutrição saudável evitam filas no SUS. Aqui, enquanto muitos se contentam em fazer cirurgia e aparecer na foto, Francielle quer que o povo nem precise de cirurgia. Ela planta conhecimento, colhe qualidade de vida.

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E mais: sua bandeira também finca-se firme na segurança pública e na valorização do produtor rural — a raiz mais profunda da nossa economia.

Também estiveram presentes o deputado estadual Rodrigo Lopes (União Brasil), aliado do município, e Alex Cavalcante Gonçalves, assessor do deputado federal Maurício do Vôlei (PL), reforçando que essa gestão já ecoa além dos limites do município, além de outros parlamentares do estado.  A política de Bom Jesus da Penha floresce diferente. Por lá, a colheita é resultado do cuidado com a raiz, do preparo do solo, da poda certa na hora certa.

Foto – Sabrina Ribeiro – Romeu Zema – Rone Lima e Deybson

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