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Rui Costa pede exclusão da palavra ‘chefe’ do cargo da Casa Civil

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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, assume o cargo em uma cerimônia no Salão Oeste do Palácio do Planalto
José Cruz/Agência Brasil – 02/01/2023

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, assume o cargo em uma cerimônia no Salão Oeste do Palácio do Planalto

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) , disse que a relação entre os ministérios do governo do presidente  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será “transversal” e de “parceria”. Nessa segunda-feira (2), o ex-governador da Bahia afirmou ter pedido a retirada da palavra ” chefe ” do nome do cargo que assumiu ontem .

“Basta apenas Casa Civil da Presidência da República”, declarou Rui Costa, em entrevista ao programa Roda Viva , da TV Cultura .

De acordo com ele, o pedido é para acabar com a ideia de que “existe um ministro chefe dos outros”. Ele disse que existe um encarregado de “coordenar em nome do presidente as ações prioritárias definidas”.

A denominação ” Casa Civil da Presidência da República”, porém, já é utilizada desde 1992. Antes disso, a pasta fazia parte da Secretaria de Governo. O que deve ser mudado após o pedido do ministro é o  cargo de “ministro-chefe”, que é oficial e passará por alteração.

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Na ocasião, Rui Costa disse que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha , vai ficar à frente da articulação do governo de Lula com o Congresso Nacional.

Costa afirmou que será “coadjuvante” ao lado do deputado federal de São Paulo para dialogar com deputados e senadores.

Possível reeleição de Lula

Ainda na entrevista, o ministro deixou em aberto a possibilidade de Lula concorrer novamente ao pleito em 2026 . Segundo ele, não é possível afirmar que ele não tentará uma reeleição.

“Vocês estão partindo de um fato consumado de que o Lula não irá disputar a eleição […] Eu não parto desse fato consumado”, afirmou, dizendo que “se Lula continuar com energia e o tesão de 20 anos, quem sabe ele faça um novo mandato”.

Durante as campanhas presidenciais de 2022, Lula disse que não tentaria um quarto mandato e que esse seria o último, citando a idade como um empecilho .

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“Todo mundo sabe que eu tenho quatro anos para fazer isso. Todo mundo sabe que não é possível um cidadão com 81 anos querer reeleição”, declarou o petista em setembro do ano passado.

Posse como ministro

Na manhã de ontem, o  ex-governador da Bahia Rui Costa tomou posse como novo ministro-chefe da Casa Civil do governo do presidente Lula. A cerimônia se deu no salão nobre do Palácio do Planalto.

O cargo é um dos principais de confiança da presidência. Lula, no entanto, não compareceu ao evento por ter encontros com chefes de Estado de diferentes países durante todo o dia .

Veja os outros ministros de Lula:


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Fonte: IG Política

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Fim da Carteira Nacional de Habilitação

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A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.

Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.

Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?

A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.

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Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.

Como a Validade da CNH Será Afetada?

O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.

Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.

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Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?

As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.

 

Fonte/ TerraBrasilNoticias

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