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Ministério criará Observatório da Violência contra Jornalistas

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Flávio Dino em coletiva de imprensa
Reprodução: youtube – 09/01/2023

Flávio Dino em coletiva de imprensa

O ministro da Justiça e Segurança Pública , Flávio Dino (PSB-MA), contou nesta terça-feira (17) que vai instalar um observatório nacional para acompanhar casos de violência contra jornalistas . A medida tem como objetivo diminuir o número de episódios em que profissionais de imprensa são agredidos fisicamente e verbalmente.

“Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e de segurança pública”, publicou Dino nas redes sociais.

A decisão aconteceu após a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) solicitar ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a abertura de inquérito para descobrir quem são os responsáveis por agredir jornalistas durante o ato terrorista nos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

O relatório entregue pela ABI para a PGR apresentou 15 episódios de agressões sofridas por profissionais de imprensa. A associação relatou que jornalistas tiveram equipamentos roubados e  danificados durante as agressões.

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O pedido da ABI é que os responsáveis pelos crimes sejam penalizados e que ocorra reparação dos danos materiais e morais às vítimas.

“[Os] crimes praticados contra os jornalistas tiveram como motivação principal a política doentia dos extremistas e os atos terroristas realizados, restringindo a livre imprensa e expressão dos profissionais. Além de violar de forma direta e inequívoca o Estado Democrático de Direito, coibindo que as informações referentes ao ato antidemocrático chegassem até a população brasileira”, diz trecho do documento.

Ato golpista

O ato golpista em Brasília está sendo investigado pela Polícia Federal em conjunto com a Polícia Civil do Distrito Federal. Os poderes executivo, legislativo e judiciário acompanham o caso de perto.

Recentemente, o ministro do STF  Alexandre de Moraes determinou a prisão de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Ele é acusado de omissão e facilitação da invasão dos bolsonaristas nos prédios dos Três Poderes.

Moraes também ordenou o afastamento por 90 dias de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal.

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Fonte: IG Política

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Homem é preso em flagrante após série de crimes em Alpinópolis

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Discussão em contexto de violência doméstica evolui para ameaças, danos materiais e resistência à prisão; suspeito foi conduzido ao presídio de Passos

Na madrugada desta segunda-feira (14), a Polícia Militar prendeu em flagrante um homem em Alpinópolis/MG, após uma sequência de crimes iniciada ainda na noite anterior. O caso teve início com uma discussão em contexto de violência doméstica e evoluiu para ameaças, depredação e resistência à prisão.

De acordo com as autoridades, o investigado, visivelmente sob efeito de álcool, iniciou uma discussão com sua companheira, proferindo ameaças e destruindo objetos dentro da residência. Temendo por sua segurança, a mulher deixou o local acompanhada das filhas e buscou abrigo na casa de uma amiga. No entanto, o agressor prosseguiu com as ameaças e, munido de uma enxada, destruiu o muro da residência da amiga.

Durante a intervenção policial, o suspeito se recusou a obedecer às ordens dos militares, mesmo após disparos de advertência. Em atitude agressiva, avançou em direção aos policiais portando uma faca. Ele foi contido e encaminhado à Delegacia de Polícia.

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O delegado de plantão ratificou a prisão pelos crimes de ameaça no contexto de violência doméstica (Art. 147, §1º do Código Penal), dano qualificado com emprego de violência (Art. 163, parágrafo único, I) e resistência à prisão (Art. 329). Juntas, as penas previstas podem ultrapassar seis anos de reclusão, além das agravantes legais.

O investigado será transferido para o presídio de Passos/MG, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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