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Senado elege nesta quarta-feira (1) integrantes da Mesa Diretora

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Reuniões preparatórias acontecerão no Plenário do Senado
Roque de Sá/Agência Senado

Reuniões preparatórias acontecerão no Plenário do Senado


O Senado Federal  inicia, nesta quarta-feira (1), a eleição para a Mesa Diretora da Casa. A votação acontecerá no mesmo dia em que os  27 senadores eleitos em outubro de 2022 tomam posse dos respectivos cargos. 

As eleições da Mesa Diretora ocorrem a casa dois anos, e os políticos escolhidos exercerão o mandato entre 2023 e 2025. A votação tem o objetivo de eleger o presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários titulares. Também serão escolhidos quatro suplentes. 

As sessões são abertas com um quórum mínimo de 14 senadores, o que equivale a um sexto da composição da Casa. Já a votação deve ser iniciada apenas com a presença sa maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores. Os votos são secretos e se dão por meio de cédulas impressas.


Reuniões preparatórias em 1° de fevereiro

As atividades do Senado no dia 1° de fevereiro são divididas em reuniões preparatórias, todas realizadas no Plenário. A primeira delas tem início previsto para 15h, e se treta da posse dos 27 parlamentares eleitos no pleito do ano passado.

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A segunda reunião preparatória será para eleger o presidente do Senado. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual líder da Casa, deve presidir o início da sessão. Contudo, para se declarar candidato, ele deverá passar a presicência para o vice-presidente, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Os senadores serão chamados um a um para exercer o sufrágio, e a ordem se dará de acordo com a idade dos estados que os parlamentares presentam, começando pelas unidades federativas mais antigas.

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Será eleito o presidente da Mesa Diretora do Senado aquele que obtiver maioria absoluta dos votos, ou seja, aquele que for votado por, ao menos, 41 parlamentares. 

A terceira e última reunião preparatória será destinada à escolha dos demais integrantes da Mesa Diretora. A eleição dos vice-presidentes, secretários e suplentes se dá, normalmente, por meio de negociações parlamentares. 

Se um terço dos senadores concordarem, a terceira reunião acontecerá ainda na quarta-feira. Caso contrário, ela será realizada na quinta-feira (2), com início previsto para 10h.

Candidatos à Presidência da Casa

Qualquer senador pode se candidatar para a eleição de presidente da Câmara, contudo, aqueles que não têm apoio de partidos ou de blocos de parlamentares geralmente não atingem quantidades signifiactivas de blocos. 

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A disputa pela Presidência da casa deve ser centralizada em Rodrigo Pacheco, que busca a reeleição, e Rogério Marinho (PL-RN).  A expectativa é a de que o atual líder do Senado sejá reeleito. 


Entretanto, Marinho vem crescendo e conquistando bastante apoio nos últimos dias. PL, PP, e Republicanos formam o maior bloco de apoio ao bolsonarista, com 23 votos garantidos. Ele espera ainda conquistar votos de PSD, MDB e União, e outros quatro parlamentares de fora do bloco principal já informaram que votarão no senador. 

Já Pacheco tem o apoio confirmado de PT e PDT, que juntos têm 12 senadores. PSD, MDB, PSB, Cidadania e Rede também devem votar no atual presidente do Senado, o que lhe dá vantagem no primeiro turno das eleições.

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Fonte: IG Política

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Fim da Carteira Nacional de Habilitação

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A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.

Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.

Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?

A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.

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Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.

Como a Validade da CNH Será Afetada?

O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.

Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.

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Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?

As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.

 

Fonte/ TerraBrasilNoticias

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