Minas Gerais
Governo de Minas inicia ano letivo com Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual
O ano letivo na Rede Estadual de Educação começa com uma novidade importante para a comunidade escolar. A Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) apresentou, nesta segunda-feira (6/2), o Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual, a ser implantado em todas as 3.461 escolas estaduais. Construído em conjunto com a Controladoria Geral do Estado, o Plano tem o objetivo de promover uma ação efetiva de combate ao ilícito nas escolas estaduais, de forma a prevenir e responsabilizar os autores de assédio.
Junto com o Plano de Enfrentamento foi criada uma cartilha que traz esclarecimentos sobre as possíveis condutas que podem ser caracterizadas como assédio sexual e as sanções resultantes da prática. O documento alerta sobre a postura esperada dos servidores dentro do ambiente escolar e a necessidade de acolhimento do estudante, registro e apuração dos fatos noticiados. O propósito, também, é prevenir a exposição desnecessária de estudantes e profissionais da educação quando surge a notícia da ocorrência de um possível assédio.
“Esse é um assunto que tem nos preocupado bastante. Nossas escolas precisam ter um ambiente de tranquilidade e segurança, para que a aprendizagem ocorra de forma satisfatória. É nosso dever coibir qualquer tipo de conduta ilícita, criando mecanismos mais eficientes de prevenção e combate ao assédio sexual”, afirma o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga.
A SEE/MG recebe uma média de três a quatro denúncias de assédio sexual nas escolas por mês, para apuração. Apenas no último semestre de 2022 foram mais de 30 denúncias. “O que estamos propondo, por meio de uma resolução conjunta, é que em no máximo seis meses haja a conclusão dos processos que porventura vierem a existir. Em se comprovando a denúncia, esse servidor será demitido, respeitando a parte de contraditório e ampla defesa e tudo que a legislação impõe”, explica o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.
Apuração das denúncias
Além da ação preventiva, o plano estabelece um fluxo institucional de apuração das denúncias, com a definição das unidades responsáveis e os respectivos atos administrativos. Foram definidos critérios objetivos de organização, condução e formalização dos trabalhos de apuração.
Segundo a controladora setorial Marcela Ferreira Dias, o assédio sexual é a conduta mais grave apurada pela Secretaria de Estado de Educação e precisa de uma resposta rápida. “O assédio sexual é incompatível com o ambiente escolar, ofende a imagem do serviço público e possui direta e negativa repercussão na comunidade escolar. A intenção é extinguir esse tipo de conduta nas escolas, mas caso ocorra, a administração conseguirá dar um retorno mais célere à sociedade”, explica.
Apuração
Cada ato administrativo referente à apuração de denúncias foi associado a um conjunto de práticas, no seu nível mais operacional, destinadas às unidades responsáveis pelo fluxo de trabalho desenhado. A padronização dos fluxos visa instituir um processo mais célere, eficiente e seguro de apuração.
Os agentes públicos responsáveis pela apuração serão devidamente instruídos a coletarem tempestivamente elementos suficientes para subsidiar a decisão das autoridades competentes sobre os fatos investigados, tais como: arquivamento, instauração de medidas disciplinares em caso de servidores efetivos e dispensa do servidor convocado.
Antes de ser lançado, o Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Instituições Estaduais de Ensino foi apresentado a representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ouvidoria do Estado, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep).
Fonte: Agência Minas
Brasil e Mundo
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira a entrevista abaixo com o coordenador da Semana da Aleijadinho, Mauro Amorim.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, filho do artista Pio Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Agradecimentos
Pousada Vila Rica e DukaAmorim
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
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