Brasil e Mundo
TSE decide manter minuta golpista em investigação contra Bolsonaro


Bendito Gonçalves, corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou, nesta terça-feira (7), um recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) para retirar de uma investigação contra o ex-presidente a minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres.
O ministro, além de defender a inclusão de documentos que possam coroborar com as investigações contra Bolsonaro que tramitam na Justiça, criticou a postura da defesa do ex-chefe do Executivo que, na opinião dele, está tentando esvaziar as ações de Jair.
“A estabilização da demanda e a consumação da decadência não impedem que sejam admitidos no processo e considerados no julgamento elementos que se destinem a demonstrar desdobramentos dos fatos originariamente narrados, a gravidade (qualitativa e quantitativa) da conduta que compõe a causa de pedir ou a responsabilidade dos investigados e de pessoas do seu entorno”, escreveu Benedito na decisão.
A minuta encontrada pela Polícia Federal na residência do ex-ministro da Justiça foi incluída em um processo movido pelo PDT que investiga a reunião de Bolsonaro com os embaixadores realizada no Planalto.
Foi o PDT, inclusive, quem solicitou a inclusão da minuta em um dos 16 processos contra o ex-presidente que tramitam atualmente na Corte eleitoral. O objetivo do partido é fazer com que Jair seja culpado pelo crime de abuso de poder político e não possa concorrer a qualquer cargo político nos próximos oito anos.
Na decisão de negar o recuso de Bolsonaro, Golçalves também teceu críticas contra os “atos desabridamente antidemocráticos” que foram realizados após as eleições de outubro de 2022, e que buscaram desligitimar os resultados do pleito.
“São armas lamentáveis do golpismo dos que se recusam a aceitar a prevalência da soberania popular e que apostam na ruína das instituições para criar um mundo de caos onde esperam se impor pela força”, enfatizou corregedor-geral.
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Fonte: IG Política


Brasil e Mundo
Homem é preso em flagrante após série de crimes em Alpinópolis

Discussão em contexto de violência doméstica evolui para ameaças, danos materiais e resistência à prisão; suspeito foi conduzido ao presídio de Passos
Na madrugada desta segunda-feira (14), a Polícia Militar prendeu em flagrante um homem em Alpinópolis/MG, após uma sequência de crimes iniciada ainda na noite anterior. O caso teve início com uma discussão em contexto de violência doméstica e evoluiu para ameaças, depredação e resistência à prisão.
De acordo com as autoridades, o investigado, visivelmente sob efeito de álcool, iniciou uma discussão com sua companheira, proferindo ameaças e destruindo objetos dentro da residência. Temendo por sua segurança, a mulher deixou o local acompanhada das filhas e buscou abrigo na casa de uma amiga. No entanto, o agressor prosseguiu com as ameaças e, munido de uma enxada, destruiu o muro da residência da amiga.
Durante a intervenção policial, o suspeito se recusou a obedecer às ordens dos militares, mesmo após disparos de advertência. Em atitude agressiva, avançou em direção aos policiais portando uma faca. Ele foi contido e encaminhado à Delegacia de Polícia.
O delegado de plantão ratificou a prisão pelos crimes de ameaça no contexto de violência doméstica (Art. 147, §1º do Código Penal), dano qualificado com emprego de violência (Art. 163, parágrafo único, I) e resistência à prisão (Art. 329). Juntas, as penas previstas podem ultrapassar seis anos de reclusão, além das agravantes legais.
O investigado será transferido para o presídio de Passos/MG, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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