Minas Gerais
Manual auxilia municípios na elaboração de projetos na área de gestão de resíduos sólidos
Para auxiliar os interessados em participar de um chamamento público inédito, de âmbito federal, na área de gestão de resíduos sólidos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) lançou um manual com diretrizes para estruturação de projetos desse setor. As inscrições para o Edital de Chamamento Público da Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação de projetos no setor de Resíduos Sólidos podem ser feitas até o dia 28/2.
O edital tem como públicos-alvo estados, consórcios intermunicipais e arranjos regionais legalmente constituídos para a elaboração de projetos de concessões no setor de Saneamento Básico, na modalidade de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de origem domiciliar, como coleta, transbordo, transporte, triagem, entre outros. Ele prevê o financiamento de 100% do projeto pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parceria Público-Privado, ou pelo BNDES.
Diante da relevância desse processo, a Semad publicou um manual com as orientações para os pontos mais importantes da seleção. O documento foi elaborado pela Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento, por meio da Diretoria de Resíduos Sólidos e Drenagem de Águas Pluviais, e pode ser acessado no site da Semad. “É um edital importante para a prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos, sendo a melhor alternativa para o alcance do objetivo de menor custo e melhor tecnologia do saneamento básico em Minas”, pontou o subsecretário Rodrigo Franco.
Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, “a regionalização contempla as melhores diretrizes de destinação ambientalmente correta e em consonância à mitigação dos impactos climáticos”.
Benefícios
O edital de chamamento público é uma parceria do governo federal, Caixa e BNDES. A iniciativa atende demanda do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para estimular a regionalização dos serviços e a participação privada no manejo dos RSU no Brasil.
Entre os ganhos para a sociedade e o meio ambiente, destacam-se: erradicação dos lixões; redução da poluição do solo, ar e água; melhoria na qualidade dos serviços; geração de renda para os catadores; aumento de escala; otimização dos custos aliados às melhores tecnologias de destinação e tratamento adequado.
Fonte: Agência Minas
Minas Gerais
PM intensifica combate ao crime
Na última quarta-feira (20), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) realizou uma operação no bairro São Francisco, em Passos, em um local conhecido pela prática de tráfico de drogas. Durante a ação, um jovem de 18 anos, ao perceber a presença policial, tentou fugir, mas foi rapidamente alcançado e preso.
Durante a abordagem e busca pessoal, os militares encontraram com o suspeito diversas porções de entorpecentes, uma quantia em dinheiro e um aparelho celular. O autor foi preso em flagrante, e todo o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Passos.
A operação faz parte de uma série de medidas preventivas adotadas pela PMMG para reforçar a segurança pública e aumentar a sensação de proteção entre os cidadãos, especialmente com a proximidade do final do ano.
Foco na prevenção com a chegada do fim de ano
Nesta época do ano, observa-se um aumento expressivo no fluxo de pessoas nos comércios e nas principais vias de acesso das cidades. Esse cenário favorece a circulação de grandes volumes de recursos financeiros, o que, por sua vez, pode contribuir para o aumento de crimes como roubos, furtos e estelionatos.
Diante dessa realidade, a PMMG intensifica o policiamento ostensivo e reforça operações especiais em todo o estado de Minas Gerais, com o objetivo de prevenir a ocorrência de delitos e garantir a tranquilidade da população.
O comandante da operação destacou que essas ações, além de coibir atividades ilícitas, fortalecem a confiança da sociedade no trabalho da polícia. “Estamos trabalhando para garantir um final de ano mais seguro para todos, com operações estratégicas voltadas para o combate ao crime e a proteção do cidadão”, afirmou.
A população pode colaborar com o trabalho da polícia denunciando atividades suspeitas pelo Disque Denúncia 181 ou diretamente pelo 190. A participação ativa da comunidade é fundamental para o sucesso das ações de segurança pública.
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