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8 de janeiro: senadores pedem ao STF agilidade no processo dos presos

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Golpistas invadiram Congresso, STF e Palácio do Planalto
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023

Golpistas invadiram Congresso, STF e Palácio do Planalto


A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (24), os senadores Rogério Marinho, Hamilton Mourão e Magno Malta. No encontro, os parlamentares pediram uma nova avaliação referente aos  golpistas presos após os atos antidemocráticos realizados no dia 8 de fevereiro. 

Vale lembrar que os três senadores que se reuniram com a presidente da Suprema Corte são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles solicitaram maior agilidade na análise da situação dos terroristas que estão detidos. 

“Queremos que aqueles que não devem possam ser liberados e aqueles que, porventura, tenham sido flagrados em atos de depredação, de barbárie, de vandalismo possam ter a imputação de seus crimes em tempo real e da forma adequada”, afirmou Marinho a jornalistas após o encontro. 


O senador pontuou ainda que eles visitaram algumas pessoas que estão presas, e que querem conversar com o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos relacionados às manifestações terrotistas na Praça dos Três Poderes. 

“É necessário fortalecer a democracia brasileira e nós esperamos que com uma eventual reunião com Moraes, ao longo dos próximos dias, possamos ter essa condição de ter essa individualização para separarmos o joio do trigo”, complementou.

Um relatório divulgado no final de janeiro pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal apontou que 965 golpistas permaneciam presos em penitenciárias localizadas na capital federal.

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Fonte: IG Política

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Fim da Carteira Nacional de Habilitação

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A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.

Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.

Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?

A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.

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Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.

Como a Validade da CNH Será Afetada?

O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.

Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.

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Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?

As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.

 

Fonte/ TerraBrasilNoticias

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